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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 150.618,62

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (16/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 150.618,62

Autor

BPP SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

IARA RIBEIRO DE SOUSA GOMES PEREIRACPF

LUIZA RIBEIRO DE SOUSA GOMES PEREIRACPF

JULIO EDUARDO GOMES PEREIRACPF

MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AC 3400· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 74.919,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BPP PARTICIPACOES LTDACNPJ

PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 31414· CPF 091.***.***-97

Autor:

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 39862· CPF 719.***.***-00

Reu:

VIVIANE ARAUJO DOS SANTOS MESQUITA· OAB DF 14415· CPF 606.***.***-00

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2020 (10/03/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 726.300,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCOCNPJ

BPP PARTICIPACOES LTDACNPJ

PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPPCNPJ

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPPCNPJ

BPP PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCOCNPJ

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCOCNPJ

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

BPP PARTICIPACOES LTDA

PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0740244-62.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCO, DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR EXECUTADO: PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP, BPP PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORAS e... (17/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCOCNPJ

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

BPP PARTICIPACOES LTDA

PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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