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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 20.956,92

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

BR PROMOTORA DE VENDAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 01/03/2024 23:59. (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 13.304,74

Autor

INGRIDI EDUARDA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

CONTRATARPLANO.COMCNPJ

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 25093· CPF 050.***.***-70

Reu:

PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM· CPF 142.***.***-24

Reu:

GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 160

Reu:

LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI· OAB MS 5119· CPF 407.***.***-15

Reu:

JACKELINE ALMEIDA DORVAL CÂNDIA· OAB MS 12089· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRIDI EDUARDA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

CONTRATARPLANO.COM

UNIMED - CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

DAIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 25093· CPF 050.***.***-70

Autor:

PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM· OAB RJ 202870· CPF 142.***.***-24

Autor:

GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 160

Reu:

DAIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 25093· CPF 050.***.***-70

Reu:

GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 160

Último movimento: Ato ordinatório (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 18.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 18.300,00

Autor

FELIPE QUEIROZ DE VASCONCELOSCPF

Reu

CONTRATARPLANO.COM.BR INTERMEDIACOES DE VENDAS LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE SAUDECNPJ

UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO· OAB PB 23215· CPF 097.***.***-28

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONTRATARPLANO.COM.BR INTERMEDIACOES DE VENDAS LTDA.CNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Reu

CLOVIS SERGIO CORREIA LIMA JUNIORCPF

LILIANE RODRIGUES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO· OAB PB 23215· CPF 097.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 10.825,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 10.825,35

Autor

MARIA DO SOCORRO BORGES COUTINHO QUEIROZCPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

CONTRATARPLANO.COM.BR INTERMEDIACOES DE VENDAS LTDA.CNPJ

UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 19.091,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 19.091,96

Autor

ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIACNPJ

CONTRATARPLANO.COM.BR INTERMEDIACOES DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SUASSUNA DE SOUZA· OAB PB 27592· CPF 107.***.***-35

Autor:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Autor:

KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA· OAB PB 23247· CPF 072.***.***-43

Autor:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 20.340,00

Autor

MARIA SARAH DE LIMA CANDIDOCPF

Reu

CONTRATARPLANO.COM.BR INTERMEDIACOES DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM· OAB RJ 202870· CPF 142.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 11.101,00

Autor

KATHERINE FONSECA DE ANDRADECPF

Reu

CONTRATARPLANO.COM.BR INTERMEDIACOES DE VENDAS LTDA.CNPJ

APS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 23518· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de KATHERINE FONSECA DE ANDRADE em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 36.830,00

Autor

FRANCISCO COELHO TEXEIRACPF

ANNA CAROLINA DE SOUZA COELHOCPF

GABRIELA COELHO OLIVEIRA DE LIMACPF

Reu

VICTOR GABRIEL CABRAL MENEZES 10921795424CNPJ

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMACNPJ

CONTRATARPLANO.COM.BR INTERMEDIACOES DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINY CIBELLE LIRA CHIAPPETTA· OAB PE 42455· CPF 064.***.***-96

Autor:

MARCELLY MERCIA BEZERRA SOARES· OAB PE 33133· CPF 053.***.***-67

Reu:

WAGNER BEZERRA DE MELO· OAB PE 37829· CPF 101.***.***-78

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM· OAB RJ 202870· CPF 142.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 36.830,00

Autor

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMACNPJ

CONTRATARPLANO.COM.BR INTERMEDIACOES DE VENDAS LTDA.CNPJ

FRANCISCO COELHO TEXEIRACPF

ANNA CAROLINA DE SOUZA COELHOCPF

GABRIELA COELHO OLIVEIRA DE LIMACPF

Reu

VICTOR GABRIEL CABRAL MENEZES 10921795424CNPJ

FRANCISCO COELHO TEXEIRACPF

ANNA CAROLINA DE SOUZA COELHOCPF

GABRIELA COELHO OLIVEIRA DE LIMACPF

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMACNPJ

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Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM· OAB RJ 202870· CPF 142.***.***-24

Autor:

CAROLINY CIBELLE LIRA CHIAPPETTA· OAB PE 42455· CPF 064.***.***-96

Autor:

MARCELLY MERCIA BEZERRA SOARES· OAB PE 33133· CPF 053.***.***-67

Reu:

WAGNER BEZERRA DE MELO· OAB PE 37829· CPF 101.***.***-78

Reu:

CAROLINY CIBELLE LIRA CHIAPPETTA· OAB PE 42455· CPF 064.***.***-96

Reu:

MARCELLY MERCIA BEZERRA SOARES· OAB PE 33133· CPF 053.***.***-67

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM· OAB RJ 202870· CPF 142.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CAROLINA DE SOUZA COELHOCPF

CONTRATARPLANO.COM.BR INTERMEDIACOES DE VENDAS LTDA.

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

FRANCISCO COELHO TEXEIRACPF

G. C. O. D. L.

Reu

VICTOR GABRIEL PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINY CIBELLE LIRA CHIAPPETTA· OAB PE 42455· CPF 064.***.***-96

Autor:

MARCELLY MERCIA BEZERRA SOARES· OAB PE 33133· CPF 053.***.***-67

Autor:

PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM· OAB RJ 202870· CPF 142.***.***-24

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

WAGNER BEZERRA DE MELO· OAB PE 37829· CPF 101.***.***-78

Reu:

CAROLINY CIBELLE LIRA CHIAPPETTA· OAB PE 42455· CPF 064.***.***-96

Reu:

MARCELLY MERCIA BEZERRA SOARES· OAB PE 33133· CPF 053.***.***-67

Reu:

PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM· OAB RJ 202870· CPF 142.***.***-24

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, CONTRATARPLANO.COM.BR INTERMEDIACOES DE VENDAS LTDA., FRANCISCO COELHO TEXEIRA, ANNA CAROLINA DE SOUZA COELHO, G. C. O. D. L. APELADO(A): FRANCISCO COELHO TEXEIRA, ANNA CAROLINA DE SOUZA COELHO, G. C. O. D. L., FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE T... (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CAROLINA DE SOUZA COELHOCPF

CONTRATARPLANO.COM.BR INTERMEDIACOES DE VENDAS LTDA.

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

FRANCISCO COELHO TEXEIRACPF

G. C. O. D. L.

Reu

VICTOR GABRIEL PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINY CIBELLE LIRA CHIAPPETTA· OAB PE 42455· CPF 064.***.***-96

Autor:

MARCELLY MERCIA BEZERRA SOARES· OAB PE 33133· CPF 053.***.***-67

Autor:

PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM· OAB RJ 202870· CPF 142.***.***-24

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

WAGNER BEZERRA DE MELO· OAB PE 37829· CPF 101.***.***-78

Reu:

CAROLINY CIBELLE LIRA CHIAPPETTA· OAB PE 42455· CPF 064.***.***-96

Reu:

MARCELLY MERCIA BEZERRA SOARES· OAB PE 33133· CPF 053.***.***-67

Reu:

PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM· OAB RJ 202870· CPF 142.***.***-24

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 9.514,00

Autor

ARTHUR FELIPE AMORIM FERREIRACPF

Reu

CONTRATARPLANO.COM.BR INTERMEDIACOES DE VENDAS LTDA.CNPJ

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

VICTOR GABRIEL CABRAL MENEZES 10921795424CNPJ

Advogados

Autor:

KEITH DAYANE FARIAS BARROS· OAB PE 37414· CPF 098.***.***-59

Reu:

PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM· OAB RJ 202870· CPF 142.***.***-24

Reu:

CLAUDEVAN BARROS BENTES FILHO· CPF 703.***.***-26

Reu:

SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR FELIPE AMORIM FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KEITH DAYANE FARIAS BARROS· OAB PE 37414· CPF 098.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2025)

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