BRABUS PROTECT LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 71.537,97

Autor

MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ PAULO DANTAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MOISES DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 20243· CPF 000.***.***-42

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Miwah Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Moises Dantas Dos Santos (OAB:BA20243) Executado: Luiz Paulo Dantas Monteiro Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0550366-80.2014.8.05.0001 Cumprimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO DANTAS MONTEIRO

Reu

MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826

Reu:

MOISES DANTAS DOS SANTOS

Reu:

DIOGO NATHARDE CELESTINO DE MELO OLIVEIRA· OAB BA 43551· CPF 012.***.***-95

Reu:

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 152.232,00

Autor

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

CITYCAR COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA - MECNPJ

MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

WASLEY BARBOSA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE ESTELA GOMES· OAB SP 196818· CPF 258.***.***-02

Autor:

JESSICA FALCAO CHAVES· OAB BA 45963· CPF 054.***.***-14

Autor:

ALTAMIR ALVES JUNIOR· OAB BA 31910· CPF 578.***.***-91

Autor:

MOISES DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 20243· CPF 000.***.***-42

Reu:

ADRIANO TANAJURA CHAVES· OAB BA 37095· CPF 021.***.***-14

Reu:

ELEAZAR LOPES BATISTA· OAB BA 46817· CPF 030.***.***-40

Reu:

THAIS SUZART RAMOS DE SANTANA· OAB BA 42856· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO TANAJURA CHAVESCPF

THAIS SUZART RAMOS DE SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIS SUZART RAMOS DE SANTANA

WASLEY BARBOSA DE ARAUJOCPF

Reu

ALTAMIR ALVES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAMIR ALVES JUNIOR

CITYCAR COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA - ME

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

JESSICA FALCAO CHAVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA FALCAO CHAVES

LILIANE ESTELA GOMESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LILIANE ESTELA GOMES· OAB SP 196818· CPF 258.***.***-02

Autor:

ALTAMIR ALVES JUNIOR· OAB BA 31910· CPF 578.***.***-91

Autor:

ADRIANO TANAJURA CHAVES· OAB BA 37095· CPF 021.***.***-14

Autor:

THAIS SUZART RAMOS DE SANTANA· OAB BA 42856· CPF 052.***.***-09

Autor:

MOISES DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 20243· CPF 000.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANE ESTELA GOMES· OAB SP 196818· CPF 258.***.***-02

Reu:

ALTAMIR ALVES JUNIOR· OAB BA 31910· CPF 578.***.***-91

Reu:

ADRIANO TANAJURA CHAVES· OAB BA 37095· CPF 021.***.***-14

Reu:

THAIS SUZART RAMOS DE SANTANA· OAB BA 42856· CPF 052.***.***-09

Reu:

MOISES DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 20243· CPF 000.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WASLEY BARBOSA DE ARAUJO Advogado(s): ADRIANO TANAJURA CHAVES (OAB:BA37095), THAIS SUZART RAMOS DE SANTANA registrado(a) civilmente como THAIS SUZART RAMOS DE SANTANA (OAB:BA42856) EXECUTADO: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA e outros (2) Advogado(s): LILIANE ESTELA GOMES (OAB:SP196818), JESSICA FALCAO CHAVES registrado(a) civilmente como JESSICA FALCAO CHAVES (OAB:BA45963), ALTAMIR ALVES JUNIOR registrado(a) civilmente como ALTAMIR A... (31/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOAO PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MITSUBISHI CORPORATION DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO SANTANA MOREIRA· OAB BA 47576· CPF 469.***.***-49

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 7.720,00

Autor

JOSE MAGALHAES LANDIN NETOCPF

Reu

MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAISA CATARINA OLIVEIRA ALVES FERNANDES· OAB BA 29614· CPF 017.***.***-77

Autor:

LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL· OAB BA 42995· CPF 040.***.***-37

Reu:

MOISES DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 20243· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MAGALHAES LANDIN NETO em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 159.181,33

Autor

LUDMILA SEPULVEDA RIBEIROCPF

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACPF

MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Autor:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Autor:

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB BA 44147· CPF 804.***.***-00

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Reu:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· OAB SP 174081· CPF 199.***.***-52

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

MOISES DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 20243· CPF 000.***.***-42

Outros

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 43585· CPF 030.***.***-28

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA· OAB BA 51075· CPF 057.***.***-70

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

DIOGO NATHARDE CELESTINO DE MELO OLIVEIRA· OAB BA 43551· CPF 012.***.***-95

LARISSA SANTOS VIEIRA· OAB BA 45462· CPF 016.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Miwah Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Moises Dantas Dos Santos (OAB:BA20243-A) Advogado: Elivaldo Rocha Dos Santos Filho (OAB:BA43585-A) Advogado: Diogo Natharde Celestino De Melo Oliveira (OAB:BA43551-A) Apelante: Hpe Automotores Do Brasil Ltda Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB:SP240117-A) Apelado: Ludmila Sepulveda Ribeiro Advogado: Luiz Pereira De Castro Filho (OAB:BA44147-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

LUDMILA SEPULVEDA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LUDMILA SEPULVEDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY

Autor:

MOISES DANTAS DOS SANTOS

Autor:

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO

Autor:

DIOGO NATHARDE CELESTINO DE MELO OLIVEIRA· OAB BA 43551· CPF 012.***.***-95

Reu:

LARISSA SANTOS VIEIRA· OAB BA 45462· CPF 016.***.***-52

Reu:

ANDRE ROCHA SANTOS

Reu:

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB BA 44147· CPF 804.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA

Reu:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2022. (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROCHA SANTOS

JANAINA ALVES DE ARAUJO

LUDMILA SEPULVEDA RIBEIROCPF

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO

Reu

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTECPF

ERIK GUEDES NAVROCKYCPF

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MOISES DANTAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Autor:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Autor:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Autor:

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB BA 44147· CPF 804.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· OAB SP 174081· CPF 199.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Reu:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Reu:

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB BA 44147· CPF 804.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· OAB SP 174081· CPF 199.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROCHA SANTOS

JANAINA ALVES DE ARAUJO

LUDMILA SEPULVEDA RIBEIROCPF

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO

Reu

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTECPF

ERIK GUEDES NAVROCKYCPF

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MOISES DANTAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Autor:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Autor:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Autor:

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB BA 44147· CPF 804.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· OAB SP 174081· CPF 199.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Reu:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Reu:

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB BA 44147· CPF 804.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· OAB SP 174081· CPF 199.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO Advogado(s): JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES (OAB:BA29878), JANAINA ALVES DE ARAUJO (OAB:BA50594), LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO (OAB:BA44147), ANDRE ROCHA SANTOS (OAB:BA66380) APELADO: MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): MOISES DANTAS DOS SANTOS (OAB:BA20243), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB:SP174081), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB:SP240117) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROCHA SANTOS

JANAINA ALVES DE ARAUJO

LUDMILA SEPULVEDA RIBEIROCPF

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO

Reu

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTECPF

ERIK GUEDES NAVROCKYCPF

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MOISES DANTAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Autor:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Autor:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Autor:

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB BA 44147· CPF 804.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· OAB SP 174081· CPF 199.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Reu:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Reu:

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB BA 44147· CPF 804.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· OAB SP 174081· CPF 199.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO Advogado(s): JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES (OAB:BA29878), JANAINA ALVES DE ARAUJO (OAB:BA50594), LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO (OAB:BA44147), ANDRE ROCHA SANTOS (OAB:BA66380) APELADO: MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): MOISES DANTAS DOS SANTOS (OAB:BA20243), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB:SP174081), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB:SP240117) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (23/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 182.487,65

Autor

AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDACNPJ

AUTO POSTO CASTELAO LTDACNPJ

POSTO ALTEROSA LTDACNPJ

BELA VISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PROTECT CONSTRUTORA LTDACPF

PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUIA BRANCACNPJ

Outros

DAVI DICKSON MEROTO LAMAS PEREIRA· OAB ES 33592· CPF 134.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 298.906,72

Autor

PEDREIRA PINHEIROS LTDACPF

Reu

PROTECT CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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