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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2002

Distribuição

25/07/2002

Valor

R$ 12.305,58

Autor

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRUTAP - FRUTAS TROPICAIS LTDA.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA

Reu

MESTRE ATACADISTA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB DF 57903· CPF 047.***.***-10

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB DF 57903· CPF 047.***.***-10

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 18.922,70

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA

Reu

CLAUDIONE SIDNEY DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Provisório (21/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 94.706,00

Autor

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDACPF

Reu

AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

CLARA LUNA PEREIRA· OAB GO 41621· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 94.706,00

Autor

AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDACNPJ

Reu

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CLARA LUNA PEREIRA· OAB GO 41621· CPF 032.***.***-40

Autor:

OTAVIO ALVES FORTE· CPF 849.***.***-87

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDACNPJ

Reu

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Autor:

CLARA LUNA PEREIRA· OAB GO 41621· CPF 032.***.***-40

Autor:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

CLARA LUNA PEREIRA· OAB GO 41621· CPF 032.***.***-40

Reu:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Apelação cível. Responsabilidade civil. Prestação de serviços defeituosa. Retífica de motor. Reincidência de falhas. Prova pericial. Danos materiais. Lucros cessantes. 1. Comprovada, por meio de laudo pericial, a inadequação do procedimento de mandrilhamento adotado na retífica do motor, revela-se configurado o vício na prestação do serviço, sendo irrelevante a alegação de que se trata de técnica usual no mercado, quando demonstrad... (13/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDACNPJ

Reu

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Autor:

CLARA LUNA PEREIRA· OAB GO 41621· CPF 032.***.***-40

Autor:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

CLARA LUNA PEREIRA· OAB GO 41621· CPF 032.***.***-40

Reu:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 9.039,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoMonitória

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA

Reu

VERONILSON LUIS DE LIMA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 19.751,47

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA

Reu

MERCADO FORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN PIRES MAFEI· OAB DF 61693· CPF 005.***.***-82

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

RENNAN PIRES MAFEI· OAB DF 61693· CPF 005.***.***-82

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Provisório (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 25.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição interlocutória (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA HELENA PADILHACPF

Reu

MASSA FALIDA DE ABEC COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI

Advogados

Autor:

BELLINI BALDUINO FONSECA· OAB DF 17193· CPF 658.***.***-82

Autor:

NIVIA MARIA SANTOS MARTINS· OAB DF 41735· CPF 007.***.***-01

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 11464· CPF 557.***.***-20

Autor:

KEILA THIEMY OLIVEIRA SAITO· OAB DF 52796

+ outros advogados do autor

Reu:

BELLINI BALDUINO FONSECA· OAB DF 17193· CPF 658.***.***-82

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AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 11464· CPF 557.***.***-20

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KEILA THIEMY OLIVEIRA SAITO· OAB DF 52796

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Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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