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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 10.873,46

Autor

MARILEUSE MOREIRA SERAFIMCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

JANE GRANDO· OAB RS 124581· CPF 026.***.***-40

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.873,46

Autor

MARILEUSE MOREIRA SERAFIMCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Autor:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 15.117,01

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 15.117,01

Autor

TAMARA GUERRA CUSSACPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2025 (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 23.336,00

Autor

ORDELIO GOMES DE SOUZA FILHOCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Autor:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 23.336,00

Autor

ORDELIO GOMES DE SOUZA FILHOCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Autor:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 25.247,22

Autor

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 25.247,22

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Reu:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Reu:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2024 (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAIARA RAIARA DIAS DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Autor:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Reu:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 15.800,44

Autor

ANTONIO TAVARES DE LIMACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA em 13/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 15.800,44

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ANTONIO TAVARES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Reu:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Reu:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2024 (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.432,00

Autor

REIVALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

MARCIA CONSTANTINO DE ARAUJOCPF

Outros

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LARA BONFIM BRAGA em 12/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REIVALDO JOSE DA SILVA

Reu

MARCIA CONSTANTINO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Reu:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 16.492,80

Autor

MARIA DO SOCORRO LEITECPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Autor:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA· OAB BA 47782· CPF 045.***.***-44

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 16.492,80

Autor

MARIA DO SOCORRO LEITECPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA· OAB BA 47782· CPF 045.***.***-44

Autor:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 16.492,80

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO LEITECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2026 (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

PAULO JOSE QUEIROZ ALVESCPF

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Advogados

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Autor:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Reu:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Reu:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

PAULO JOSE QUEIROZ ALVESCPF

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Advogados

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Autor:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Reu:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Reu:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON FERREIRA DOS SANTOS Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 da CGJ/CCI do Tribunal de Justiça da Bahia, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Int... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIPE DA SILVA FREITASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Autor:

IGNES BEZERRA DE SOUZA CARVALHO· OAB PE 67443

Reu:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Reu:

IGNES BEZERRA DE SOUZA CARVALHO· OAB PE 67443

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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