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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTABILIDADE BSB LTDA

Reu

BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 74170· CPF 028.***.***-17

Autor:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 79161

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Autor:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 074170· CPF 028.***.***-17

Autor:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 079161

Reu:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 74170· CPF 028.***.***-17

Reu:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 79161

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019832-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONTABILIDADE BSB LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS (OAB DF079161) ADVOGADO(A): JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR (OAB DF074170) RÉU: BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento comum, ajuizada por CONTABILIDADE BSB EIRELI em face de BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABIL... (18/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 20.786,52

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

DIEGO LEAO CASTELO BRANCOCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

BRAGANCA ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 20.786,52

Autor

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

BRAGANCA ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de BRAGANCA ALIMENTOS LTDA em 01/08/2022 23:59. (02/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

TAURUS CAPACETES LTDA

TAURUS BLINDAGENS LTDACNPJ

TAURUS PLAST PRODUTOS PLASTICOS LTDA

BRAGANCA ALIMENTOS LTDA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME AUGUSTO LEITE· CPF 090.***.***-03

Reu:

LARISSA RAMOS PONTONI· OAB PR 69366· CPF 007.***.***-08

Reu:

FERNANDO MASSARDO· OAB PR 27056· CPF 766.***.***-15

Reu:

FABIOLA POLATTI CORDEIRO· OAB PR 21515· CPF 784.***.***-34

Reu:

PAULO EVANDRO WELTER· CPF 062.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

JANCELINE LABEGALINI SOARES· OAB PR 39872

EVANDRO KRACHINSKI DUARTE· OAB PR 45095· CPF 029.***.***-79

PAULO EVANDRO WELTER· OAB PR 56204· CPF 062.***.***-80

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO (26/03/2026)

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