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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA

Reu

CESAR AUGUSTO SAMPAIO BRANDAO

SANDRA MARIA RESENDE BRANDAO

BRANDAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Outros

CLÁUDIA MAZITELI TRINDADE· OAB SP 150902· CPF 212.***.***-67

FLÁVIO GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

LEZIO LOPES DA ROCHA· OAB SE 2789· CPF 208.***.***-34

ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA· OAB SE 827· CPF 043.***.***-68

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração. Prazo: 5 (cinco) dias. (10/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO SAMPAIO BRANDAO

SANDRA MARIA RESENDE BRANDAO

BRANDAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

22/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA

Reu

CESAR AUGUSTO SAMPAIO BRANDAO

BRANDAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

SANDRA MARIA RESENDE BRANDAO

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/09/2008

Distribuição

15/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO SAMPAIO BRANDAO

SANDRA MARIA RESENDE BRANDAO

BRANDAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA

Último movimento: Remessa (07/02/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA

Reu

CESAR AUGUSTO SAMPAIO BRANDAO

SANDRA MARIA RESENDE BRANDAO

Último movimento: Remessa (07/02/2014)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 74.011,30

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

BRANDAO COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

LUIZ CARLOS BRANDAOCPF

MARIA ELIANE SALGUEIRO DIAS BRANDAOCPF

EVANDRO LUíS FAUSTINO DIAS BRANDãOCPF

MARA GARCIA CARVALHO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE PARANAÍBA-MS· OAB MS 3

Reu:

CARLOS HENRIQUE FAUSTINO DIAS BRANDÃO· OAB SP 237780· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 34.126,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BRANDAO COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

EVANDRO LUíS FAUSTINO DIAS BRANDãOCPF

MARA GARCIA CARVALHO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 91.941,93

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRANDAO COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EVANDRO LUÍS FAUSTINO DIAS BRANDÃO· OAB SP 174860· CPF 158.***.***-60

Reu:

CARLOS HENRIQUE FAUSTINO DIAS BRANDAO· OAB SP 237780· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 67/2022 (5a. Vara) (26/07/2022)

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