BRAPEL - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 313.972,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 313.972,72

Autor

CARLOS MANUEL PINTO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

BRASPEL COMERCIO LTDACNPJ

WALTER DA SILVA VIEIRA NETOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 529.825,03

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

BRASPEL COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS MANUEL PINTO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

BRASPEL COMERCIO LTDACNPJ

WALTER DA SILVA VIEIRA NETOCPF

MERCOSUL ALIANCA S/ACNPJ

Outros

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 480.000,00

Autor

BRASPEL COMERCIO LTDACNPJ

APL ATACADAO DE PAPELARIA LTDA.CNPJ

TWM ADMINISTRADORA DE FRANCHISING LTDACNPJ

LABRA INDUSTRIA BRASILEIRA DE LAPIS S/ACNPJ

Reu

ITALLBRAS S/ACNPJ

GERALDINA LUSIA SCHUSSLERCPF

NEIVA MARIA SCHUSSLERCPF

JANETE LEONILDA PACHOLEKCPF

MARCIO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMALHO ROZO· OAB PR 41563· CPF 424.***.***-04

Autor:

FÁBIO AUGUSTO DE LIMA· OAB PR 70914· CPF 024.***.***-39

Reu:

NEIVA MARIA SCHUSSLER· CPF 886.***.***-68

Reu:

JULIANA ROSA FONSECA· CPF 081.***.***-81

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 427.549,34

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRATEL COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRATEL COMERCIO LTDA - MECNPJ

OI S.A.CPF

Reu

OI S.A.CPF

BRATEL COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SOARES DE FREITAS· OAB DF 58614· CPF 025.***.***-54

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

THAIS PASSAGLIA DOS SANTOS· OAB DF 54555· CPF 015.***.***-48

Autor:

FERNANDO TALA DE SOUZA· OAB DF 32607· CPF 711.***.***-00

Autor:

FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB DF 21563· CPF 695.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

DANIELA ALLAM GIACOMET· OAB DF 14740· CPF 579.***.***-72

Reu:

THAIS PASSAGLIA DOS SANTOS· OAB DF 54555· CPF 015.***.***-48

Reu:

FERNANDO TALA DE SOUZA· OAB DF 32607· CPF 711.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

29/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BRATEL COMERCIO LTDA - ME

Reu

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

DANIELA ALLAM GIACOMET· OAB DF 14740· CPF 579.***.***-72

Autor:

HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 182232· CPF 061.***.***-90

Autor:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

FERNANDO TALA DE SOUZA· OAB DF 32607· CPF 711.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA ALLAM GIACOMET· OAB DF 14740· CPF 579.***.***-72

Reu:

HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 182232· CPF 061.***.***-90

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

FERNANDO TALA DE SOUZA· OAB DF 32607· CPF 711.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0105069-08.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: BRATEL COMERCIO LTDA - ME EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Decisão Interlocutória EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ID 266088864 Decido sobre os embargos declaratórios (ID 266088864), opostos em face das decisões de IDs 265132984 e 265515755. Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço. No caso, o embargante sustenta que a decisão embargada incorreu em omissão, por não ter... (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

31/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BRATEL COMERCIO LTDA - ME

Reu

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

DANIELA ALLAM GIACOMET· OAB DF 14740· CPF 579.***.***-72

Autor:

HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 182232· CPF 061.***.***-90

Autor:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

FERNANDO TALA DE SOUZA· OAB DF 32607· CPF 711.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA ALLAM GIACOMET· OAB DF 14740· CPF 579.***.***-72

Reu:

HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 182232· CPF 061.***.***-90

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

FERNANDO TALA DE SOUZA· OAB DF 32607· CPF 711.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

29/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BRATEL COMERCIO LTDA - ME

Reu

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

DANIELA ALLAM GIACOMET· OAB DF 14740· CPF 579.***.***-72

Autor:

HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 182232· CPF 061.***.***-90

Autor:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

FERNANDO TALA DE SOUZA· OAB DF 32607· CPF 711.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA ALLAM GIACOMET· OAB DF 14740· CPF 579.***.***-72

Reu:

HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 182232· CPF 061.***.***-90

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

FERNANDO TALA DE SOUZA· OAB DF 32607· CPF 711.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0105069-08.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: BRATEL COMERCIO LTDA - ME EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Decisão Interlocutória EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ID 266088864 Decido sobre os embargos declaratórios (ID 266088864), opostos em face das decisões de IDs 265132984 e 265515755. Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço. No caso, o embargante sustenta que a decisão embargada incorreu em omissão, por não ter... (17/04/2026)

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