Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 89.956,62

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BRAS TOP CENTER CONFECCOES DE ROUPAS LTD - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI· OAB SP 292932· CPF 351.***.***-35

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Autos no Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 732.483,82

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BRAS TOP CENTER CONFECCOES DE ROUPAS LTD - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI· OAB SP 292932· CPF 351.***.***-35

Último movimento: Autos no Prazo (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 59.059,32

Autor

TOP CENTER LTDACNPJ

Reu

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal