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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 9.978,95

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DOS REIS RODRIGUES - MECNPJ

COMERCIAL CERRO BRANCO LTDACNPJ

ALEINO FORTES NASCIMENTOCPF

CRISTIANO ZIMMERMANN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

LAURA SILVA DIAS· CPF 005.***.***-89

Reu:

EDUARDO MARTINS PITON· CPF 007.***.***-47

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CRISTIANO ZIMMERMANN JUNIOR (RS060368 - CRISTINA FERREIRA PALMEIRO DA FONTOURA / RS055219 - ARTUR THOMPSEN CARPES) (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 5.135,25

Autor

LUCAS LOG TRANSPORTADORA LTDA - MECNPJ

Reu

COMERCIAL CERRO BRANCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMOCIR OTAVIO RORATO· OAB RS 054639· CPF 890.***.***-00

Autor:

LUCA DOTTO DE OLIVA· OAB RS 097011· CPF 015.***.***-76

Autor:

CATHERINE FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 122824· CPF 021.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

KATERINE OLMEDO BRAUN· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 89 (23/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 5.135,25

Autor

COMERCIAL CERRO BRANCO LTDACNPJ

Reu

LUCAS LOG TRANSPORTADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

EMOCIR OTAVIO RORATO· OAB RS 054639· CPF 890.***.***-00

Reu:

LUCA DOTTO DE OLIVA· OAB RS 097011· CPF 015.***.***-76

Reu:

CATHERINE FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 122824· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAGD (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ALEINO FORTES NASCIMENTOCPF

COMERCIAL CERRO BRANCO LTDACNPJ

FRIGORIFICO ROTA DO SOL LTDACNPJ

GUILHERME BECKER BAUERCPF

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Confirmada (27/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ALEINO FORTES NASCIMENTOCPF

COMERCIAL CERRO BRANCO LTDACNPJ

FRIGORIFICO ROTA DO SOL LTDACNPJ

GUILHERME BECKER BAUERCPF

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL CERRO BRANCO LTDACNPJ

ALEINO FORTES NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 7.181,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

COMERCIAL CERRO BRANCO LTDACNPJ

ALEINO FORTES NASCIMENTOCPF

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NILDETE FARIAS OLIVEIRA VIEIRACPF

ARI SANTOS VIEIRACPF

COMERCIAL BOI BRANCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

Autor:

LORENA COSTA RIBEIRO· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR LEÃO BRASIL NETO· OAB SE 8687· CPF 128.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

ARI SANTOS VIEIRA

COMERCIAL BOI BRANCO LTDA

NILDETE FARIAS OLIVEIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Autor:

ARTUR LEÃO BRASIL NETO· OAB SE 8687· CPF 128.***.***-91

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Reu:

ARTUR LEÃO BRASIL NETO· OAB SE 8687· CPF 128.***.***-91

Reu:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Reu:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Reu:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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