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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 022278· CPF 010.***.***-93

Autor:

RITA VALERIA CAVALNCANTE MENDONA· CPF 448.***.***-04

Autor:

ANDRE DOS PRAZERES· OAB PE 018830· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2199764/PE (2025/0032270-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO: ANDRE DOS PRAZERES - PE018830 DESPACHO Em virtude da evidente incompatibilidade do sistema de editor de texto/peticionamento eletrônico utilizado pelo recorrente e o sistema eletrônico do Superior Tribunal de Justiça, e em respeito aos princípios consagrados no capítulo referente às Normas Fundamentai... (07/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE DOS PRAZERES· OAB PE 018830· CPF 617.***.***-72

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 022278· CPF 010.***.***-93

Reu:

RITA VALERIA CAVALNCANTE MENDONA· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE DOS PRAZERES· OAB PE 018830· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE DOS PRAZERES· OAB PE 018830· CPF 617.***.***-72

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 022278· CPF 010.***.***-93

Reu:

RITA VALERIA CAVALNCANTE MENDONA· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 330.507,06

Autor

BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

ARRETINE DIAS DA SILVA - MECNPJ

ORGANIZACAO TRAJETORIA MUNDIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MARIA ALBUQUERQUE DA CUNHA· OAB PE 29895· CPF 060.***.***-95

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA

Reu

ORGANIZACAO TRAJETORIA MUNDIAL

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

DEBORA MARIA ALBUQUERQUE DA CUNHA· OAB PE 29895· CPF 060.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025920-42.2011.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 4.250,15

Autor

BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

NATACHA PEREIRA DE LIRA 09944896411CNPJ

Outros

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 115.086,65

Autor

BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

DURIO COMERCIO DE FRUTAS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 18.901,47

Autor

BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

ANA M.B.COSTA LIMA - MECNPJ

RR COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 2.920,00

Autor

BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

ACA VISUAL CONSULT PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO· OAB PE 25453· CPF 046.***.***-16

Autor:

CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA· OAB PE 28732· CPF 038.***.***-00

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 78.958,65

Autor

BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

A2FIT ACADEMIA LTDA - MECNPJ

ALAIN DAVID PORTO BARROSCPF

DANIELA BEZERRA CAVALCANTICPF

ARTHUR FILIPE ARAUJO TORREIRO DE MORAESCPF

NATALIE TINE VIEIRA DE MORAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULINA GRACE DOWNING· OAB PE 43899· CPF 102.***.***-39

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

MIRTES MARIA D ASSUNCAO VALENCA· OAB PE 44496· CPF 041.***.***-08

Reu:

BARBARA CAROLINE PONDACO· OAB PE 35523· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 4.300,00

Autor

BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

SERGIO BARRETO BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULINA GRACE DOWNING· OAB PE 43899· CPF 102.***.***-39

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

RODRIGO RIBAS VALENÇA· OAB PE 26533· CPF 051.***.***-46

Autor:

CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA· OAB PE 28732· CPF 038.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RIBAS VALENÇA· OAB PE 26533· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 4.500,00

Autor

BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

JOSE LEONARDO CABRAL DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

ANNA PRISCYLLA LIMA PRADO· OAB PE 25135· CPF 011.***.***-27

Autor:

RAQUEL ROCHA VIEIRA· OAB PE 30494· CPF 071.***.***-40

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 18.623,23

Autor

BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

ARAUJO INDUSTRIA, COMERCIO, DISTRIBUICAO, DESIGN GRAFICO E IMPRESSAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

PAULINA GRACE DOWNING· OAB PE 43899· CPF 102.***.***-39

Autor:

RODRIGO RIBAS VALENÇA· OAB PE 26533· CPF 051.***.***-46

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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