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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAO DOURADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

BRASCON IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOAO RIBEIRO DE VASCONCELOS FILHOCPF

ANTONIO EGIDIO FILOMENO FILHOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 39A VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SAO PAULO - SP

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CAIO MACHADO DA COSTA AZEVEDO· OAB PE 029071· CPF 061.***.***-02

Autor:

CIRO MACHADO DA COSTA AZEVEDO· OAB PE 030250· CPF 061.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASCON IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANDERSON GUILHERME ARAUJO DA SILVA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Autor:

JULIANA TEIXEIRA CALADO· OAB PE 56140· CPF 108.***.***-78

Reu:

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS· OAB PE 9721· CPF 311.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Reu

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Autor:

JULIANA TEIXEIRA CALADO· OAB PE 56140· CPF 108.***.***-78

Autor:

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS· OAB PE 9721· CPF 311.***.***-49

Reu:

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS· OAB PE 9721· CPF 311.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 42.833,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 42.833,02

Autor

CONDOMINIO LEAO DOURADOCNPJ

Reu

BRASCON IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WENDERSON GOLBERTO ARCANJO· OAB PE 46768· CPF 073.***.***-84

Autor:

BRUNO DE PADUA BRANCO DA SILVA· OAB PE 28596· CPF 033.***.***-46

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/09/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 462.724,75

Autor

JORDANNA ABDALLA BATISTACPF

Reu

FORTE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

BRASCON IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CAVALCANTE CORREIA PINTO· OAB PE 60977· CPF 711.***.***-08

Reu:

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 462.724,75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 462.724,75

Autor

JORDANNA ABDALLA BATISTACPF

Reu

BRASCON IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

FORTE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

LEAO DOURADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CAVALCANTE CORREIA PINTO· OAB PE 60977· CPF 711.***.***-08

Reu:

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 18.802,75

Autor

EDISON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BRASCON IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

LEAO DOURADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEDJANE DOS SANTOS VALENTIM· OAB PE 12347· CPF 418.***.***-87

Reu:

JULIANA TEIXEIRA CALADO· OAB PE 56140· CPF 108.***.***-78

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Reu:

GIOVANNA SILVA RAMOS· OAB PE 64431· CPF 705.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 18.802,75

Autor

EDISON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BRASCON IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

LEAO DOURADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EDISON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LEDJANE DOS SANTOS VALENTIM· OAB PE 12347· CPF 418.***.***-87

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Reu:

GIOVANNA SILVA RAMOS· OAB PE 64431· CPF 705.***.***-73

Reu:

LEDJANE DOS SANTOS VALENTIM· OAB PE 12347· CPF 418.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/01/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/12/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA LEMOS COSTACPF

Reu

LEAO DOURADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

BRASCON IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THAYRONE DANIEL DE OLIVEIRA· OAB PE 48351· CPF 069.***.***-26

Autor:

WENDERSON GOLBERTO ARCANJO· OAB PE 46768· CPF 073.***.***-84

Autor:

BRUNO DE PADUA BRANCO DA SILVA· OAB PE 28596· CPF 033.***.***-46

Reu:

NATÁLIA CAROLINA PAES FREIRE FALCÃO· OAB PE 31856· CPF 064.***.***-19

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 851.867,88

Autor

BRASCON RN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Outros

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (13/05/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 851.867,88

Autor

BRASCON RN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/07/2023)

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