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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 547,74

Autor

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

BRASCON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE CAMPOS DE SOUSA· OAB DF 49573· CPF 020.***.***-66

Autor:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Autor:

ELIANE SALETE ANESI· OAB DF 18403· CPF 330.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2002

Distribuição

22/07/2002

Valor

R$ 33.782,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ALBERTO FURTADOCPF

MARIA CISLENE OLIVEIRACPF

BRASCON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ZENILDE FURTADO PRIETOCPF

ADAUT DE MELLO BOEIRA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2005

Distribuição

18/04/2005

Valor

R$ 77.395,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASCON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ADAUT DE MELLO BOEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL· OAB DF 16709· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2005

Distribuição

03/06/2005

Valor

R$ 220.156,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADAUT DE MELLO BOEIRA JUNIORCPF

BRASCON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 27.489,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADAUT DE MELLO BOEIRA JUNIORCPF

BRASCON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2005

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.673.124,61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASCON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ZENILDE FURTADO PRIETOCPF

JOSE ALBERTO FURTADOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 3.680,00

Autor

ROMOLLO DA SILVA BAGALHOCPF

RAFAEL HENRIQUE RENNERCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

SPRINGER/MIDEA CARRIER

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A.CPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROSEANE MARANGON SILVA DE JESUS· OAB RJ 196438· CPF 077.***.***-20

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE CARON· OAB SP 400153· CPF 435.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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