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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 18.938,94

Autor

BRASFER WIDIA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

AXIAL POWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOAO POMPILHO NETOCPF

YVONNE VERNIERI CARNEIROCPF

Outros

WALLACE LEITE NOGUEIRA· OAB SP 132630· CPF 151.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 4.353,28

Autor

BRASFER WIDIA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 16.988,23

Autor

BRASFER COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

FATOR LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

AMANDA DA GAMA MALCHER CHAVES· OAB PA 26669· CPF 031.***.***-79

Reu:

ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO· OAB PA 20299· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 16.988,23

Autor

FATOR LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

BRASFER COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO· OAB PA 20299· CPF 998.***.***-87

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

AMANDA DA GAMA MALCHER CHAVES· OAB PA 26669· CPF 031.***.***-79

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR· OAB PA 31504· CPF 760.***.***-72

Reu:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 255.132,77

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

BRASFER COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Outros

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 255.132,77

Autor

BRASFER COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 255.132,77

Autor

BRASFER COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Arrolamento de BensApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASFER COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP

Reu

BRASFER COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Reu:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrolamento de BensProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASFER COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP

Reu

BRASFER COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Reu:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (20/11/2025)

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