Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2002

Distribuição

26/09/2002

Valor

R$ 11.154,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRASGEN CONSTRUCOES LTDACNPJ

GENARIO DE SOUZA PITANGACPF

MARIA DA GRACA TELES PITANGACPF

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Reu:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 11.154,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRASGEN CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARIA DA GRACA TELES PITANGACPF

GENARIO DE SOUZA PITANGACPF

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

AFRANIO GIGLIO LAMAS· CPF 080.***.***-05

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10 (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA DIAS DA COSTACPF

SAMARA MARIA GONCALVES DA SILVACPF

JOAO DIOGO DA COSTACPF

ANA PAULA DIAS DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

DISTRIBUIDORA BRASVENO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Reu:

TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA· OAB RR 658· CPF 473.***.***-72

Reu:

FRANCISCO EDMAR DE SOUZA· CPF 031.***.***-72

Reu:

FLAVIO RAFAEL MELO NINA· OAB RR 1839· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ADILAMARCIA DA SILVA SANTANACPF

EDSON VALDETAR DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

FRANCISCO EDMAR DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

FRANCISCO EDMAR DE SOUZA JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA BRASVENO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DALVA MARIA MACHADO· OAB RR 20· CPF 025.***.***-00

Autor:

DIRCINHA CARREIRA DUARTE· OAB RR 158· CPF 001.***.***-68

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Reu:

TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA· OAB RR 658· CPF 473.***.***-72

Reu:

TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO· OAB RR 429· CPF 107.***.***-15

Outros

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

ÍTALO DIDEROT PESSOA REBOUÇAS· OAB RR 142· CPF 884.***.***-72

Último movimento: RETIRADO DE PAUTA (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

ADILAMARCIA DA SILVA SANTANACPF

EDSON VALDETAR DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA· OAB RR 658· CPF 473.***.***-72

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Autor:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Reu:

DALVA MARIA MACHADO· OAB RR 20· CPF 025.***.***-00

Reu:

DIRCINHA CARREIRA DUARTE· OAB RR 158· CPF 001.***.***-68

Último movimento: RETIRADO DE PAUTA (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal