Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.210,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAMIAO JOSE DA SILVACPF

BRASIL BORRACHAS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2003

Distribuição

01/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

BRASIL BORRACHAS LTDACPF

Último movimento: Ato ordinatório (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VULCAO DA BORRACHA LTDA - MECNPJ

BRASIL BORRACHAS LTDA - MECNPJ

PIONEIRA IND E COM DE ESPUMA DE BORRACHA LTDACNPJ

ELETROTRAFO PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 2281

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006220-14.2012.4.01.3400. APELADO: FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA - DF02281/A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELETROTRAFO PRODUTOS ELETRICOS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da au... (08/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2014

Distribuição

22/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VULCAO DA BORRACHA LTDA

PIONEIRA IND E COM DE ESPUMA DE BORRACHA LTDACNPJ

BRASIL BORRACHAS LTDA - MECNPJ

ELETROTRAFO PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 22.992,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAMIAO JOSE DA SILVACPF

BRASIL BORRACHAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.697,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAMIAO JOSE DA SILVACPF

BRASIL BORRACHAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal