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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 637.854,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANITE DEPOT BRASIL COMéRCIO E EXPORTAçãO DE GRANITOS LTDACPF

HENRIQUE DE FREITAS ALVES PINTOCPF

Reu

LM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Autor:

ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO· CPF 055.***.***-84

Autor:

VICTOR HUGO XAVIER DE ALMEIDA· CPF 442.***.***-80

Reu:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

Reu:

VITORIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS· CPF 468.***.***-02

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE FREITAS ALVES PINTOCPF

GRANITE DEPOT BRASIL COMéRCIO E EXPORTAçãO DE GRANITOS LTDACPF

JOSE ALEXANDRE MEDICIS DA SILVEIRA

CAROLINA SANTOS VIDIGAL MEDICIS DA SILVEIRACPF

CONDOMINIO SHOPPING CENTER DCNPJ

Reu

LM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

SEM ADVOGADO

Autor:

MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH· OAB SP 274361· CPF 327.***.***-63

Autor:

GLENDA MARGARETH OLIVEIRA LARANJO· CPF 015.***.***-61

Reu:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRANITE DEPOT BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA (EMBARGANTE)

2. HENRIQUE DE FREITAS ALVES PINTO (EMBARGANTE)

Reu

3. LM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

VICTOR HUGO XAVIER DE ALMEIDA· OAB SP 457907· CPF 442.***.***-80

Autor:

ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO· OAB MA 19343· CPF 055.***.***-84

Autor:

VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS· OAB SP 445662· CPF 468.***.***-02

Autor:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

VICTOR HUGO XAVIER DE ALMEIDA· OAB SP 457907· CPF 442.***.***-80

Reu:

ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO· OAB MA 19343· CPF 055.***.***-84

Reu:

VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS· OAB SP 445662· CPF 468.***.***-02

Reu:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 72.434.011,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

AGUA DE CHEIRO RJ COSMETICOS E PERFUMES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

AGUA DE CHEIRO RJ COSMETICOS E PERFUMES LTDA.CNPJ

O JUIZO

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Autor:

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA· OAB SP 117078· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Autor:

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA· OAB SP 117078· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TULIO MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

GRANITE DEPOT BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE GRANITUS LTDA.CNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL BARBOSA JUNIOR· CPF 085.***.***-03

Autor:

JOEL BARBOSA· OAB SP 057096· CPF 040.***.***-68

Autor:

ELAINE ROMANO BARBOSA VIEIRA· CPF 091.***.***-51

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Reu:

MIRELA SAAR CAMARA· CPF 086.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (23/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANITE DEPOT BRASIL COMéRCIO E EXPORTAçãO DE GRANITOS LTDACPF

Reu

TULIO MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANITE DEPOT BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE GRANITUS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

TULIO MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Reu:

MIRELA SAAR CAMARA· CPF 086.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOEL BARBOSA· OAB SP 057096· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANITE DEPOT BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE GRANITUS LTDA.CNPJ

Reu

TULIO MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Reu:

JOEL BARBOSA· OAB SP 057096· CPF 040.***.***-68

Reu:

MIRELA SAAR CAMARA· CPF 086.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

GRANITE DEPOT BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE GRANITUS LTDA.CNPJ

Reu

TULIO MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRELA SAAR CAMARA· CPF 086.***.***-02

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Reu:

JOEL BARBOSA· OAB SP 057096· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO MARMORES E GRANITOS LTDA

Reu

GRANITE DEPOT BRASIL COMéRCIO E EXPORTAçãO DE GRANITOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOEL BARBOSA· OAB SP 57096· CPF 040.***.***-68

Autor:

ELAINE ROMANO BARBOSA VIEIRA· OAB SP 160814

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Autor:

JOEL BARBOSA JUNIOR· OAB SP 320299· CPF 085.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOEL BARBOSA· OAB SP 57096· CPF 040.***.***-68

Reu:

ELAINE ROMANO BARBOSA VIEIRA· OAB SP 160814

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Reu:

JOEL BARBOSA JUNIOR· OAB SP 320299· CPF 085.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003678-09.2014.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Tulio Marmores e Granitos LTDA - Granite Depot Brasil Comércio e Exportação de Granitos Ltda e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.0... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 44.750,00

Autor

GEMINI MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

GRANITE DEPOT BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDACNPJ

GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 7180· CPF 909.***.***-53

Reu:

MARCIA HELENA CALIARI· OAB ES 5015· CPF 780.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO DE SOUZA· OAB SP 193035· CPF 266.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (28/04/2026)

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