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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CD CLINICA MEDICA E CIRURGICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA· OAB RJ 169044· CPF 111.***.***-16

Último movimento: Juntada de petição (21/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRASIL CD CLINICA DERMATOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA· OAB RJ 169044· CPF 111.***.***-16

Outros

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BRASIL CD CLINICA DERMATOLOGICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA· OAB RJ 169044· CPF 111.***.***-16

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (24/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASIL CD CLINICA DERMATOLOGICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA· OAB RJ 169044· CPF 111.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO33 -> TRF2 (22/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASIL CD CLINICA DERMATOLOGICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA· OAB RJ 169044· CPF 111.***.***-16

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL CD CLINICA DERMATOLOGICA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Autor:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA· OAB RJ 169044· CPF 111.***.***-16

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· OAB ES 21189

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA· OAB RJ 169044· CPF 111.***.***-16

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· OAB ES 21189

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5092616-94.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: BRASIL CD CLINICA DERMATOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) Recorrente(s) devidamente intimado(s) para proceder(em) ao recolhimento em dobro do preparo do(s) recurso(s) interposto(s), em face do disposto no art. 1.007, 4º do CPC (Lei nº 13.105/2015). R... (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL CD CLINICA DERMATOLOGICA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Autor:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA· OAB RJ 169044· CPF 111.***.***-16

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· OAB ES 21189

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA· OAB RJ 169044· CPF 111.***.***-16

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· OAB ES 21189

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WESLEY CONCEICAO PERESCPF

ANGRISLEI JUNIOR MORAES LIMACPF

Advogados

Reu:

KENIA CRISTINA BORGES· OAB MT 16122· CPF 966.***.***-00

Reu:

CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 15042· CPF 065.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

GPM DE BURITI DOS LOPES-PI

Reu

GENILDO JOSE CARVALHO AMARALCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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