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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 7.013,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MODA BRASIL FASHION LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 43.330,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIANA DOS SANTOS BATISTACPF

GELSA SILVA NEIVA ALVES BATISTACPF

MODA BRASIL FASHION LTDA - MECNPJ

Outros

JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA· OAB DF 22138

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 201.369,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GELSA SILVA NEIVA ALVES BATISTACPF

MODA BRASIL FASHION LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.931,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MODA BRASIL FASHION LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 131.799,12

Autor

FATOR 29 MODAS LTDACNPJ

KRASE MODAS E CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

CAMISAS UNICLAS FASHION LTDACNPJ

MODAS PONTE PRETA LTDACNPJ

RABELY CONFECCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DERAT DE SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 131.799,12

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

KRASE MODAS E CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

CAMISAS UNICLAS FASHION LTDACNPJ

MODAS PONTE PRETA LTDACNPJ

RABELY CONFECCOES LTDACNPJ

DORINHO'S DO BRASIL FASHION LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Reu:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/10/2021)

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