BRASIL GASES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 102.236,75

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 76.969,81

Autor

COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDACNPJ

Reu

GAS BRASIL COMERCIO DE GASES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

ANDERSON GONZALEZ· OAB DF 48309· CPF 925.***.***-87

Reu:

ALEISA GONZALEZ· OAB DF 28186· CPF 951.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GAS BRASIL COMERCIO DE GASES LTDA

Reu

COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANNA DA ROCHA PEREIRA· OAB DF 83090· CPF 702.***.***-04

Autor:

ANDERSON GONZALEZ· OAB DF 48309· CPF 925.***.***-87

Autor:

ALEISA GONZALEZ· OAB DF 28186· CPF 951.***.***-91

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

ANDERSON GONZALEZ· OAB DF 48309· CPF 925.***.***-87

Reu:

ALEISA GONZALEZ· OAB DF 28186· CPF 951.***.***-91

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709817-38.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: GAS BRASIL COMERCIO DE GASES LTDA EXECUTADO: COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No intuito de localizar o endereço da parte, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido retro e, por conseguinte, promovo a consulta eletrônica po... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GAS BRASIL COMERCIO DE GASES LTDA

Reu

COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANNA DA ROCHA PEREIRA· OAB DF 83090· CPF 702.***.***-04

Autor:

ANDERSON GONZALEZ· OAB DF 48309· CPF 925.***.***-87

Autor:

ALEISA GONZALEZ· OAB DF 28186· CPF 951.***.***-91

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

ANDERSON GONZALEZ· OAB DF 48309· CPF 925.***.***-87

Reu:

ALEISA GONZALEZ· OAB DF 28186· CPF 951.***.***-91

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709817-38.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: GAS BRASIL COMERCIO DE GASES LTDA EXECUTADO: COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No intuito de localizar o endereço da parte, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido retro e, por conseguinte, promovo a consulta eletrônica po... (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 15.337,83

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

OXI BRASIL GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAURO PEREIRA SOUSA· OAB MA 19177· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

OXI BRASIL GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Reu:

MAURO PEREIRA SOUSA· OAB MA 19177· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Definitivo (24/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GILSON DORZORIO RODRIGUESCPF

DEOX COMERCIO DE OXIGENIO LTDA - EPPCNPJ

GILSON DORZORIO RODRIGUES

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

PORTO BELLO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Reu:

TALITA CASTRO AYRES· OAB RJ 159321· CPF 113.***.***-11

Reu:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA JUNQUEIRA· OAB RO 4214· CPF 665.***.***-78

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 5571· CPF 763.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Reu

CARLOS SWESNEY UMBELINA BATISTA

CLORENI MATTCPF

JCV DISTRIBUIDORA LTDA - ME

JOSE SIDNEI DE SOUZA

JUAREZ COLETA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Reu:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Reu:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

ANGELICA ALVES DA SILVA· OAB RO 6061· CPF 242.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000930-58.2012.8.22.0018. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: CARLOS SWESNEY UMBELINA BATISTA, JESUEL PEREIRA SOBRINHO, ODILON BONFA, JOSE SIDNEI DE SOUZA, PORTO BELLO EMPREENDIMENTOS LTDA, JCV DISTRIBUIDORA LTDA - ME, JUAREZ COLETA DE SOUZA, CLORENI MATT, OXI BRASIL GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746, ANGELICA ALVES DA SILVA, OAB nº... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Reu

CARLOS SWESNEY UMBELINA BATISTA

CLORENI MATTCPF

JCV DISTRIBUIDORA LTDA - ME

JOSE SIDNEI DE SOUZA

JUAREZ COLETA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Reu:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Reu:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

ANGELICA ALVES DA SILVA· OAB RO 6061· CPF 242.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000930-58.2012.8.22.0018. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: CARLOS SWESNEY UMBELINA BATISTA, JESUEL PEREIRA SOBRINHO, ODILON BONFA, JOSE SIDNEI DE SOUZA, PORTO BELLO EMPREENDIMENTOS LTDA, JCV DISTRIBUIDORA LTDA - ME, JUAREZ COLETA DE SOUZA, CLORENI MATT, OXI BRASIL GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746, ANGELICA ALVES DA SILVA, OAB nº... (27/05/2026)

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