BRASIL MADEIRAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDACPF

SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - MAFRA

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição (03/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

MANUSERVI MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

TARCISIO ARAUJO KROETZ· OAB PR 017515· CPF 567.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO DUBENA· OAB PR 047356· CPF 921.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER· OAB PR 010515· CPF 442.***.***-34

Reu:

TARCISIO ARAUJO KROETZ· OAB PR 017515· CPF 567.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO DUBENA· OAB PR 047356· CPF 921.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER· OAB PR 010515· CPF 442.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5001933-82.2022.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50019338220228240041/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) APELANTE: SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMI... (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5001933-82.2022.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50019338220228240041/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) APELANTE: SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMI... (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ· OAB DF 23166· CPF 708.***.***-87

CECILIA VERGARA SOUVESTRE· OAB DF 18581

THIAGO LUIZ ISACKSSON D'ALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0051828-98.2013.4.01.3400. APELANTE: SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 82196... (23/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB DF 1805· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· CPF 029.***.***-46

Reu:

KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA· OAB DF 29592· CPF 011.***.***-04

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON D'ALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 1.192.911,72

Autor

SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDACPF

SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49 (19/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 1.192.911,72

Autor

SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDACPF

SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02 (13/09/2022)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 18.298,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUIMARAES RITZMANN· OAB SC 22189· CPF 049.***.***-56

Autor:

ANDRE LUIZ SCHLINDWEIN· OAB SC 8327· CPF 742.***.***-04

Reu:

LIANCARLO PEDRO WANTOWSKI· OAB PR 15808· CPF 561.***.***-04

Outros

DR. LIANCARLO PEDRO WANTOWSKY· OAB PR 15808

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 18.298,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 18.298,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO COELHO

TATIANE APARECIDA MOREIRA DA CRUZ

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIANCARLO PEDRO WANTOWSKI· OAB PR 15808· CPF 561.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ SCHLINDWEIN· OAB SC 8327· CPF 742.***.***-04

Autor:

FELIPE GUIMARAES RITZMANN· OAB SC 22189· CPF 049.***.***-56

Reu:

LIANCARLO PEDRO WANTOWSKI· OAB PR 15808· CPF 561.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ SCHLINDWEIN· OAB SC 8327· CPF 742.***.***-04

Reu:

FELIPE GUIMARAES RITZMANN· OAB SC 22189· CPF 049.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA (06/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANILSON SCHMEDLERCPF

KAIO FANESCPF

Reu

SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIANCARLO PEDRO WANTOWSKI· OAB PR 15808· CPF 561.***.***-04

Autor:

FELIPE GUIMARAES RITZMANN· OAB SC 22189· CPF 049.***.***-56

Reu:

LIANCARLO PEDRO WANTOWSKI· OAB PR 15808· CPF 561.***.***-04

Reu:

FELIPE GUIMARAES RITZMANN· OAB SC 22189· CPF 049.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/26031800300479900000035076630?instancia=2 (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 73.425,27

Reu

TERRA BRASIL MADEIRAS LTDA

Advogados

Reu:

JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR· OAB PA 16475· CPF 945.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB PA 30484· CPF 024.***.***-29

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 73.425,27

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

TERRA BRASIL MADEIRAS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

TERRA BRASIL MADEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB PA 30484· CPF 024.***.***-29

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR· OAB PA 16475· CPF 945.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB PA 30484· CPF 024.***.***-29

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR· OAB PA 16475· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

TERRA BRASIL MADEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB PA 30484· CPF 024.***.***-29

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR· OAB PA 16475· CPF 945.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB PA 30484· CPF 024.***.***-29

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR· OAB PA 16475· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Petição (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

GUSTAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

MONTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA

TERRA BRASIL MADEIRAS LTDA

NOSSA EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

+ 45 outros

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO GALVAO ARAUJO· CPF 644.***.***-04

Reu:

SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR· OAB PA 5432· CPF 227.***.***-87

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDACNPJ

M M COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

COITADINHA LTDA

MUNDIAL IND. COMERCIO EXP. DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

A M IND E COM DE MADEIRAS LTDACNPJ

+ 46 outros

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Reu:

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR· OAB PA 5432· CPF 227.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/10/2025)

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