BRASIL MINERIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 330.355,92

Autor

CONTROL CONSTRUCOES LTDACPF

SYANI NóBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHOCPF

SERAFIM DI PACE MAROJA RIBEIRO COUTINHOCPF

WILSON FURTADO ROBERTOCPF

Reu

RL MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

WW BRASIL MINERIOS LTDACNPJ

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA PONTES BRAGACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ENRICO COSTA CAVALCANTI· CPF 109.***.***-40

Autor:

MARINA LACERDA CUNHA LIMA· OAB PB 15769· CPF 070.***.***-84

Autor:

RODRIGO AIACHE ADVOGADOS· OAB AC 2780

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB SP 346103· CPF 009.***.***-78

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA· OAB PB 206

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: RODRIGO AIACHE ADVOGADOS (OAB 2780/AC), ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB 11589/PB), ADV: MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA (OAB 206/PB), ADV: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 346103/SP), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC... (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 87.289,67

Autor

CONTROL CONSTRUCOES LTDACPF

SYANI NOBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHO

SERAFIM DI PACE MAROJA RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

WW BRASIL MINERIOS LTDACNPJ

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA PONTES BRAGACPF

RL MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO COSTA CAVALCANTI· CPF 109.***.***-40

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· CPF 009.***.***-29

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTROL CONSTRUçõES LTDA

SERAFIM DI PACE MAROJA RIBEIRO COUTINHOCPF

SYANI NóBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHOCPF

WILSON FURTADO ROBERTOCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA PONTES BRAGA (CURADOR ESPECIAL)

WW BRASIL MINéRIOS LTDA (CURADOR ESPECIAL)

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA· OAB PB 206

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB SP 346103· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA· OAB PB 206

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB SP 346103· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: RODRIGO AIACHE ADVOGADOS (OAB 2780/AC), ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB 11589/PB), ADV: MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA (OAB 206/PB), ADV: WILSON FURTADO RO... (26/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTROL CONSTRUçõES LTDA

SERAFIM DI PACE MAROJA RIBEIRO COUTINHOCPF

SYANI NóBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHOCPF

WILSON FURTADO ROBERTOCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA PONTES BRAGA (CURADOR ESPECIAL)

WW BRASIL MINéRIOS LTDA (CURADOR ESPECIAL)

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA· OAB PB 206

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB SP 346103· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA· OAB PB 206

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB SP 346103· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: RODRIGO AIACHE ADVOGADOS (OAB 2780/AC), ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB 11589/PB), ADV: MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA (OAB 206/PB), ADV: WILSON FURTADO RO... (26/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 17.501,32

Autor

CONTROL CONSTRUCOES LTDACPF

SYANI NóBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHOCPF

SERAFIM DI PACE MAROJA RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

WILSON FURTADO ROBERTOCPF

WW BRASIL MINERIOS LTDACNPJ

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA PONTES BRAGACPF

Advogados

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 10914

Autor:

BRUNA RABELO CARVALHO· OAB PB 26596

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119

Autor:

MARCÍLIO C. DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 33597

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Outros

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 28899

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.062,18

Autor

W.W BRASIL MINERIOS LTDA - EPPCNPJ

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

W.W BRASIL MINERIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.023,04

Autor

W.W BRASIL MINERIOS LTDA - EPPCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO VOLPATO JUNIOR

CARLOS ROBERTO VOLPATO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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