Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 780.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2754008/RS (2024/0355202-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: BERNARDO STROBEL GUIMARÃES - PR032838 CRISTIANO PRESTES BRAGA - RS061861 LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA - PR048454 CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA - PR089959 AGRAVADO: MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: FABIANO DE BEM DA ROCHA - RS043608 ALINE SOUZA PERES - RS087050 LARISSA PIEROZAN - RS119468 AGRAVADO: RTN -... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 780.000,00

Autor

EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

RTN - TRATAMENTO DE MADEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PatenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (AGRAVADO)

3. RTN - TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Autor:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 87050· CPF 008.***.***-56

Autor:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 43608· CPF 693.***.***-72

Autor:

JULIANA SILVA ORTH· OAB RS 129254· CPF 857.***.***-20

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 61861· CPF 956.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 87050· CPF 008.***.***-56

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 43608· CPF 693.***.***-72

Reu:

JULIANA SILVA ORTH· OAB RS 129254· CPF 857.***.***-20

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 61861· CPF 956.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Outros

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

MILTON LUCIDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

CASSIANA RUFATO CARDOSO· OAB PR 059574

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PatenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA· OAB PR 048454

Autor:

CASSIANA RUFATO CARDOSO· OAB PR 059574

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Autor:

CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA· OAB PR 089959· CPF 097.***.***-86

Autor:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA· OAB PR 048454

Reu:

CASSIANA RUFATO CARDOSO· OAB PR 059574

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA· OAB PR 089959· CPF 097.***.***-86

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 780.000,00

Autor

EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PASTICOS LTDACNPJ

RTN - TRATAMENTO DE MADEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

Reu:

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

Reu:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Reu:

JULIANA SILVA ORTH· OAB RS 129254· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5292385822023821700020240918122808 (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 780.000,00

Autor

EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PASTICOS LTDACNPJ

RTN - TRATAMENTO DE MADEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

3D INDUSTRIAL FERRAMENTARIA LTDACNPJ

Reu

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PASTICOS LTDACNPJ

EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANZEN RIZZO· OAB RS 055852· CPF 930.***.***-00

Autor:

RICARDO TRINDADE GASPARIN· OAB RS 058079· CPF 676.***.***-91

Autor:

GIULIANO DEBONI· OAB RS 053963· CPF 697.***.***-20

Autor:

RICARDO ANTONOW DA COSTA· OAB RS 125742· CPF 039.***.***-50

Reu:

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

Reu:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5372289542023821700020250604125328 (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 13.075,00

Autor

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PASTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRISSIUMAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IRANI MARTINS DE MEDEIROS· OAB RS 042296· CPF 466.***.***-15

Autor:

TULIO FERNANDO DE MEDEIROS CONTER PELZ· OAB RS 115294· CPF 021.***.***-84

Reu:

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA· OAB RS 083572· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

MARIANA AZAMBUJA SOARES MUNARICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

Reu:

MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita (23/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desenho IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. 3D INDUSTRIAL FERRAMENTARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (AGRAVADO)

3. EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MILTON LUCIDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Autor:

RICARDO ANTONOW DA COSTA· OAB RS 125742· CPF 039.***.***-50

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Autor:

GUILHERME FRANZEN RIZZO· OAB RS 055852· CPF 930.***.***-00

Autor:

RICARDO TRINDADE GASPARIN· OAB RS 058079· CPF 676.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON LUCIDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Reu:

RICARDO ANTONOW DA COSTA· OAB RS 125742· CPF 039.***.***-50

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

GUILHERME FRANZEN RIZZO· OAB RS 055852· CPF 930.***.***-00

Reu:

RICARDO TRINDADE GASPARIN· OAB RS 058079· CPF 676.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal