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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 3.800.393,94

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 3.800.393,94

Autor

JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

ANA CAROLINA MARTINS MARCONDES· OAB SP 462112

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 363189· CPF 324.***.***-90

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

ANA CAROLINA MARTINS MARCONDES· OAB SP 462112

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 363189· CPF 324.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 441.576,32

Autor

SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE LEONI CERQUEIRA· OAB BA 34484· CPF 014.***.***-50

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 338.710,08

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 27/06/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 373.166,95

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0137158-70.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cruzada Maranata De Evangelizacao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0137158-70.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPI... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 11.442,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

Outros

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/1999

Distribuição

15/12/1999

Valor

R$ 2.348,64

Autor

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

Reu

ALTIMIO INACIO LOPES FELIXCPF

Advogados

Autor:

KEYNA MENEZES MACHADO· OAB BA 22167· CPF 008.***.***-80

Autor:

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM· OAB BA 33864· CPF 028.***.***-54

Reu:

LORENA PRAZERES LEAL· OAB BA 29430· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 30.941,50

Autor

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

COLEGIO BATISTA BRASILEIRO

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Autor:

INGRID MACEDO DE OLIVEIRA· OAB BA 51835· CPF 051.***.***-45

Autor:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Cruzada Maranata De Evangelizacao Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Proc. n° 0328799-35.2018.8.05.0001 EMBARGANTE: CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Tendo em vista o fato da última movimentação da parte embargante ter sido no ano de... (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

WAGNER FRANCESCO DE MIRANDA MARTINSCPF

Reu

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER FRANCESCO DE MIRANDA MARTINS· OAB BA 58110· CPF 004.***.***-59

Reu:

KEYNA MENEZES MACHADO· OAB BA 22167· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER FRANCESCO DE MIRANDA MARTINS em 16/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 3.887,25

Autor

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

Reu

ABIDA SILVA OLIVEIRACPF

Outros

KEYNA MENEZES MACHADO· OAB BA 22167· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 15.600,00

Autor

IGREJA BATISTA DE MONTE GORDOCNPJ

Reu

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO ALVES DOS SANTOS· OAB BA 3828· CPF 040.***.***-91

Autor:

MANASSES DE JESUS SANTOS· OAB BA 10055· CPF 253.***.***-20

Reu:

EDMILSON JOSE CARDEAL MAGALHAES CARVALHO· OAB BA 35276· CPF 416.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cruzada Maranata De Evangelizacao Advogado: Edmilson Jose Cardeal Magalhaes Carvalho (OAB:BA35276) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Camacari Terceiro Interessado: Helenice Lopes Miranda Terceiro Interessado: Sociedade São Francisco De Guarajuba Terceiro Interessado: Jacira Oliveira Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D... (30/09/2024)

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