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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRASILINO ALVESCPF

ROBSON DE JESUS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DE JESUS ALVES· CPF 053.***.***-70

Autor:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Autor:

ERICA FATEICHA DA SILVA SANTOS· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/1993

Distribuição

10/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ARNALDO RAMOS SOARES

PORTO DE AREIA SU LTDA ME

Advogados

Reu:

BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 66989· CPF 306.***.***-34

Reu:

RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 251366· CPF 271.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000796-29.1993.8.26.0101 (101.01.1993.000796) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Porto de Areia Su Ltda Me - - Arnaldo Ramos Soares - Vistos. Fls. 1713/1714 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: mantenho a decisão de fls. 1692/1695, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se, por 20 dias, comunicação oficial do TJSP sobre seu recebimento, eventual efeito ativo/suspensivo, requisição de informações e/ou julgament... (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

POLICIA FEDERAL - SR/PF/SP

Reu

RULYAN MENENDEZ MARTIN CALVINOCPF

HELDER ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE AZARIAS REIS· OAB SP 395438· CPF 396.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES· OAB SP 80069· CPF 041.***.***-26

Reu:

RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 251366· CPF 271.***.***-79

Reu:

BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 66989· CPF 306.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perda da qualidade de seguradoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIMAS ALVES DE OLIVEIRACPF

MARIA DO CARMO TOLEDOCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM CACAPAVA/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIAS DE TOLEDO FILHO· OAB SP 359468· CPF 150.***.***-69

Autor:

BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 66989· CPF 306.***.***-34

Autor:

DIEGO ALVES PEREIRA· OAB SP 313893· CPF 349.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 67.967,41

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCPF

Reu

DINIZ TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

CELSO FERREIRA DINIZCPF

ALEXANDRE SOARES DINIZCPF

MARIA LILIANA DOARES DINIZCPF

Advogados

Autor:

MARINA ESTATO DE FREITAS· CPF 090.***.***-79

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Autor:

LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Autor:

EDUARDO PONTIERI· OAB SP 234635· CPF 290.***.***-81

Autor:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ONIVALDO FREITAS JUNIOR· OAB SP 206762· CPF 144.***.***-25

Reu:

FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO· OAB SP 258128· CPF 297.***.***-55

Reu:

BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 66989· CPF 306.***.***-34

Reu:

MARLI DA ROCHA SOARES MORENO· CPF 268.***.***-16

Reu:

PAULO HENRIQUE MORENO· OAB SP 199084· CPF 152.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

MARINA ESTATO DE FREITAS· OAB SP 386158· CPF 090.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. (26/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCPF

Reu

MARIA LILIANA DOARES DINIZCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MORENO· OAB SP 199084· CPF 152.***.***-82

Autor:

MARLI DA ROCHA SOARES MORENO· OAB SP 201267· CPF 268.***.***-16

Autor:

BRUNO DE FREITAS POZZATTI· OAB SP 262950· CPF 288.***.***-41

Autor:

GUSTAVO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 133849· CPF 092.***.***-97

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE MORENO· OAB SP 199084· CPF 152.***.***-82

Reu:

MARLI DA ROCHA SOARES MORENO· OAB SP 201267· CPF 268.***.***-16

Reu:

BRUNO DE FREITAS POZZATTI· OAB SP 262950· CPF 288.***.***-41

Reu:

GUSTAVO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 133849· CPF 092.***.***-97

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

20/07/2006

Valor

R$ 200.268,59

Autor

AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIALCNPJ

Reu

RUBENS BARRETO DA SILVACPF

ALEXANDRA MARTYNIAK BARRETO DA SILVACPF

RENATO BARRETO DA SILVACPF

RBS CACAPAVA COMERCIO DE FITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Autor:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Autor:

ANDRE DE CASTRO OLIVEIRA PEREIRA BRAGA· CPF 804.***.***-68

Reu:

RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 251366· CPF 271.***.***-79

Reu:

BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 66989· CPF 306.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO BARRETO DA SILVA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

22/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BNDESCNPJ

Reu

ALEXANDRE SOARES DINIZ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MORENO· OAB SP 199084· CPF 152.***.***-82

Autor:

MARLI DA ROCHA SOARES MORENO· OAB SP 201267· CPF 268.***.***-16

Autor:

BRUNO DE FREITAS POZZATTI· OAB SP 262950· CPF 288.***.***-41

Autor:

ONIVALDO FREITAS JUNIOR· OAB SP 206762· CPF 144.***.***-25

Autor:

KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA SANTOS WHATLEY DIAS· OAB SP 195148· CPF 256.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ONIVALDO FREITAS JUNIOR· OAB RJ 111561· CPF 144.***.***-25

Reu:

PAULO HENRIQUE MORENO· OAB SP 199084· CPF 152.***.***-82

Reu:

BEATRIZ STEPHANI IMPERE DE CASTRO· OAB SP 513460

Reu:

MARLI DA ROCHA SOARES MORENO· OAB SP 201267· CPF 268.***.***-16

Reu:

BRUNO DE FREITAS POZZATTI· OAB SP 262950· CPF 288.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BNDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO FORSTER - SP209708-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA SANTOS WHATLEY DIAS - SP195148 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA - RJ179258 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO DIAS DE ARAUJO - RJ133849 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA - SP241338 EXECUTADO: DINIZ TERRAPL... (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2004

Distribuição

16/09/2004

Valor

R$ 217.799,18

Último movimento: Juntada de certidão (10/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/2004

Distribuição

16/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BNDES

Reu

MARIA LILIANA DOARES DINIZCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA MARCONDES TORRES· OAB SP 382576· CPF 287.***.***-32

Autor:

PAULO HENRIQUE MORENO· OAB SP 199084· CPF 152.***.***-82

Autor:

BRUNO DE FREITAS POZZATTI· OAB SP 262950· CPF 288.***.***-41

Autor:

MARIA LUCIA KOGEMPA· OAB SP 103205· CPF 111.***.***-58

Autor:

KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA SANTOS WHATLEY DIAS· OAB SP 195148· CPF 256.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MARIA MARCONDES TORRES· OAB SP 382576· CPF 287.***.***-32

Reu:

PAULO HENRIQUE MORENO· OAB SP 199084· CPF 152.***.***-82

Reu:

BRUNO DE FREITAS POZZATTI· OAB SP 262950· CPF 288.***.***-41

Reu:

MARIA LUCIA KOGEMPA· OAB SP 103205· CPF 111.***.***-58

Reu:

GUSTAVO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 133849· CPF 092.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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