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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 13.158,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASILIA LOCAL MODA LTDA

IGOR DE GUEDES RODRIGUESCPF

BRASILIA LOCAL MODA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 15.045,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASILIA LOCAL MODA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (08/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 13.425,73

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 13.425,73

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASILIA LOCAL MODA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 29.401,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASILIA LOCAL MODA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2022 23:59. (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2004

Distribuição

26/11/2004

Valor

R$ 30.484,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASILIA LOCAL MODA LTDA - EPPCNPJ

JULIA INACIA ROSACPF

GENI BOECHAT SOARESCPF

BEE BRASILIA BOUTIQUE LTDA - MECNPJ

WILSON GUEDES RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 51.098,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASILIA LOCAL MODA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.456,78

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

Reu

BRASILIA LOCAL MODA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 26/10/2021 23:59. (27/10/2021)

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