BRASKEM S.A — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 642.367,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2153316/PR (2024/0230663-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: ANGELITA DE NAZARE MAGALHÃES EMBARGANTE: ROBINSON PASSOS DA SILVA ADVOGADOS: MARCO ANTONIO GONCALVES VALLE - PR016879 IEDA MARIA BRANDINO DOS SANTOS SOUZA - PR060555 EMBARGADO: PAVIBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA. OUTRO NOME: COLINA DE PISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA ADVOGADOS: MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES - PR011103 JUAREZ CIRINO DOS SA... (28/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVIBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDACNPJ

Reu

ANGELITA DE NAZARE MAGALHAESCPF

ROBINSON PASSOS DA SILVACPF

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00257552/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2153316/PR (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELITA DE NAZARE MAGALHÃES (AGRAVANTE)

10. MUNICIPIO DE LONDRINA (INTERESSADO)

11. RENATO CAVALCANTE CALIXTO (INTERESSADO)

12. AIRTON SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (INTERESSADO)

13. MAYSA FRANCO HIDALGO (INTERESSADO)

+ 7 outros

Reu

3. PAVIBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IEDA MARIA BRANDINO DOS SANTOS SOUZA· OAB PR 060555· CPF 036.***.***-07

Autor:

BRUNO HAUER DOETZER· OAB PR 080550· CPF 055.***.***-38

Autor:

ADRIANO CAMARGO GOMES· OAB PR 065307· CPF 065.***.***-03

Autor:

MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES· OAB PR 011103· CPF 322.***.***-30

Autor:

JUAREZ CIRINO DOS SANTOS· OAB PR 003374· CPF 136.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

IEDA MARIA BRANDINO DOS SANTOS SOUZA· OAB PR 060555· CPF 036.***.***-07

Reu:

BRUNO HAUER DOETZER· OAB PR 080550· CPF 055.***.***-38

Reu:

ADRIANO CAMARGO GOMES· OAB PR 065307· CPF 065.***.***-03

Reu:

MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES· OAB PR 011103· CPF 322.***.***-30

Reu:

JUAREZ CIRINO DOS SANTOS· OAB PR 003374· CPF 136.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS SILVA

FABIO HENRIQUE MUNOZCPF

Advogados

Reu:

NATHALIA FERNANDA MIGLIANI· CPF 395.***.***-07

Reu:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Reu:

FABIANA ALVES DE CAMPOS· OAB SE 010657· CPF 058.***.***-00

Reu:

JORGE FONTANESI JUNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Outros

PAULO HENRIQUE ALVES CORREA· OAB SP 359131· CPF 028.***.***-61

GUILHERME SAN JUAN ARAUJO· OAB SP 243232· CPF 294.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no AREsp 2518690/SP (2023/0435031-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: FABIO HENRIQUE MUNOZ ADVOGADOS: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE - SP175619 JORGE FONTANESI JÚNIOR - SP291320 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: BRASKEM S.A ADVOGADOS: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO - SP243232 PAULO HENRIQUE ALVES CORREA - SP359131 Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgam... (03/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE MUNOZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE MUNOZCPF

LUCAS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE FONTANESI JUNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Autor:

THAMIRES VIEIRA PINHEIRO· OAB SP 378359· CPF 382.***.***-88

Autor:

RODRIGO DE JESUS GENUNCIO DE CARVALHO· CPF 112.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE MUNOZCPF

LUCAS SILVACPF

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Autor:

JORGE FONTANESI JUNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Autor:

THAMIRES VIEIRA PINHEIRO· OAB SP 378359· CPF 382.***.***-88

Autor:

RODRIGO DE JESUS GENUNCIO DE CARVALHO· CPF 112.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (01/12/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814390/AL (2024/0473729-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: M B G P DE L REPRESENTADO POR: N M G AGRAVANTE: M C T DOS S AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SOUSA DE ANDRADE REPRESENTADO POR: L R T DOS S AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO AGRAVANTE: M C DA S T M AGRAVANTE: MARIA EDUARDA TORRES DA SILVA REPRESENTADO POR: A DA S T M AGRAVANTE: MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA HELENA VENANCIO DA SILVA AGRAVANTE: M E DA C DA S... (19/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MARIA DE FATIMA SOUSA DE ANDRADECPF

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTOCPF

MARIA EDUARDA TORRES DA SILVACPF

MARIA HELENA BEZERRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (09/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

MARIA EDUARDA TORRES DA SILVACPF

MARIA CECILIA TORRES DOS SANTOSCPF

MARIA CLARA DA SILVA TENORIO MULATOCPF

MARIA DE FATIMA SOUSA DE ANDRADECPF

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BEATRIZ GONCALVES PEREIRA DE LIMACPF

MARIA DE FATIMA SOUSA DE ANDRADECPF

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTOCPF

MARIA EDUARDA TORRES DA SILVACPF

MARIA ESMERALDA DA CONCEICAO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de tipo_de_documento (23/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGATHA GABRIELLY MEDEIROS TORRESCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS ( Expediente avulso) (21/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGATHA GABRIELLY MEDEIROS TORRESCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGATHA GABRIELLY MEDEIROS TORRESCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2816227/AL (2024/0472615-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BERENALDO MAXIMO DE ALCENO AGRAVANTE: CARINE TENORIO CAVALCANTE SILVA AGRAVANTE: CARLA KELLY LOURENCO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO MELO DE ARAUJO AGRAVANTE: CARLOS ANDRE DA SILVA LOPES AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE LEANDRO DA SILVA AGRAVANTE: CARLOS VITOR SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: SILVIO OMENA DE ARRUDA - AL012829 AGRAVADO: BRASKEM S/A ADVOGADOS: TELMO BARROS CALHEIROS JÚN... (06/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BERENALDO MAXIMO DE ALCENO E OUTROSCPF

CARINE TENORIO CAVALCANTE SILVACPF

CARLA KELLY LOURENCO DO NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO MELO DE ARAUJOCPF

CARLOS ANDRE DA SILVA LOPESCPF

+ 2 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (28/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BERENALDO MAXIMO DE ALCENO E OUTROSCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820587/AL (2024/0451458-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ITALO RAFAEL NEVES DA SILVA AGRAVANTE: IVONETE FERREIRA DO NASCIMENTO AGRAVANTE: JANAINA DA SILVA ROCHA AGRAVANTE: JANIELE FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE: J V DE L S AGRAVANTE: J DE L S AGRAVANTE: JESSICA DOS SANTOS SILVA AGRAVANTE: JOAO EUDES FRANCA DE SOUZA AGRAVANTE: JOAO VITOR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR - AL017257 AGRAVADO: BRASKEM S/A ADVOGA... (14/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO RAFAEL NEVES DA SILVACPF

IVONETE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

JANAINA DA SILVA ROCHACPF

JANIELE FERREIRA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

+ 3 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (13/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO RAFAEL NEVES DA SILVACPF

JANIELE FERREIRA DA SILVACPF

JASMYN VITORIA DE LIMA SANTOSCPF

JESSICA DOS SANTOS SILVACPF

JOAO EUDES FRANCA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Ciente (05/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TUBOS TABAJARA S.A.CNPJ

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 037952· CPF 948.***.***-20

Reu:

CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA· OAB SP 157664

Reu:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Outros

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 131150· CPF 032.***.***-21

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 083330· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUBOS TABAJARA S.A.CNPJ

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TUBOS TABAJARA S.A.CNPJ

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 22/03/2024 23:59. (23/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

TUBOS TABAJARA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

TUBOS TABAJARA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA

Reu:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 037952· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2021)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ELANE DOS SANTOS LINSCPF

ELIANE MARQUES DE OLIVEIRACPF

ELIAS ANTONIO DA SILVA FILHOCPF

EDNALDO GOMES DE SOUZACPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Juntada de tipo_de_documento (29/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO GOMES DE SOUZACPF

ELANE DOS SANTOS LINSCPF

ELIANE MARQUES DE OLIVEIRACPF

ELIAS ANTONIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (26/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO GOMES DE SOUZACPF

ELANE DOS SANTOS LINSCPF

ELIANE MARQUES DE OLIVEIRACPF

ELIAS ANTONIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANNY SOPHIE DA SILVA ALVESCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNY SOPHIE DA SILVA ALVESCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (23/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNY SOPHIE DA SILVA ALVESCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNY SOPHIE DA SILVA ALVESCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUZIA CHICUTA SILVACPF

LUCIENE ALVES DE MENEZES DA ROCHACPF

LUCIENE DA SILVACPF

LUIS MANOEL DA SILVACPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl na PET no AREsp 2606459/AL (2024/0095082-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: LUZIA CHICUTA SILVA EMBARGANTE: LUIZA DO CARMO SILVA EMBARGANTE: LUCIENE ALVES DE MENEZES DA ROCHA EMBARGANTE: LUCIENE DA SILVA EMBARGANTE: LUIS MANOEL DA SILVA ADVOGADO: SILVIO OMENA DE ARRUDA - AL012829 EMBARGADO: BRASKEM S.A OUTRO NOME: BRASKEM S/A ADVOGADOS: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR - AL005418 FILIPE GOMES GALVÃO - AL008851 Vista à(s) parte(s) embarg... (29/01/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA CHICUTA SILVACPF

LUIZA DO CARMO SILVACPF

LUCIENE ALVES DE MENEZES DA ROCHACPF

LUCIENE DA SILVACPF

LUIS MANOEL DA SILVACPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (16/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA CHICUTA SILVACPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA CHICUTA SILVACPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

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