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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 23.013,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASLAR PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

SILVANIA MARIA DE MENEZES PACHECOCPF

MARIO LUCIO ROCHACPF

Outros

JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS· OAB DF 11501· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2002

Distribuição

22/04/2002

Valor

R$ 7.308,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO LUCIO ROCHACPF

BRASLAR PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO LUCIO ROCHACPF

BRASLAR PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASLAR PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

MARIO LUCIO ROCHACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

01/07/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO LUCIO ROCHA

Último movimento: Ato ordinatório (04/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 241.649,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPICNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOSCPF

BRASPAR SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 (22/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2024)

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