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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANDRE RIBEIRO FIUZACPF

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAOCPF

Outros

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 0003828

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ANDRE RIBEIRO FIUZA (31/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANDRE RIBEIRO FIUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 003828· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANDRE RIBEIRO FIUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53554255720250508123901 (08/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transferência de PresoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANDRE RIBEIRO FIUZACPF

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO

Advogados

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 3828· CPF 876.***.***-15

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 0003828

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 003828· CPF 876.***.***-15

Reu:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 3828· CPF 876.***.***-15

Reu:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 0003828

Reu:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 003828· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2006

Distribuição

23/01/2006

Valor

R$ 3.150,00

Autor

OSVALDO SANTOS SANTANACPF

Reu

HELDER MARCOS ALMEIDA LIMA

FLOREMILTON CARNEIRO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE IVAN CARDOSO BATISTA· OAB BA 30792· CPF 237.***.***-34

Reu:

ADERALDO BORGES DOS SANTOS· OAB BA 9599· CPF 139.***.***-00

Reu:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Reu:

ALEXSANDRO SOARES ANDRADE· OAB BA 14937· CPF 605.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (11/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOEL LITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DAVIS GUIMARAES MORAES· OAB SE 702· CPF 012.***.***-86

Outros

KATIUSCIA GISLAINE RIBEIRO DE ALMEIDA BARBOSA· OAB SE 12196· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Petição (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/1999

Distribuição

23/12/1999

Valor

R$ 81.819,33

Autor

NEIDE MARIA RAMOS E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

BRAHMA ADMINISTRACAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIDE MARIA RAMOS E SILVA· OAB PE 9868· CPF 223.***.***-15

Reu:

ADEILZA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 11502· CPF 355.***.***-34

Reu:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Reu:

NEIDE MARIA RAMOS E SILVA· OAB PE 9868· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/1993

Distribuição

17/11/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES APETITE LTDA. E OUTROSCNPJ

BRAHMA ADMINISTRACAO DE INSVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2026)

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