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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/1995

Distribuição

17/02/1995

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.CNPJ

BANCO FINASA DE INVESTIMENTO S.A.CNPJ

FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

FINASA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBIL S ACNPJ

FINASA CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ELIAS DE LIMA· OAB SP 440865· CPF 064.***.***-23

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2001

Distribuição

06/11/2001

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BRASMETAL WAELZHOLZ S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

CALIXTO-PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE VIDROS S.A.CNPJ

FAP-CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

SENGES AGROFLORESTAL LTDACNPJ

+ 17 outros

Último movimento: Ato ordinatório - INFORMAÇÃO SEI 0024326-31.2018.4.03.8000 - Regularização da data da fase para 28.04.2006 12:09:47 (21/06/2018)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 783.818,88

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDACNPJ

Reu

ADILSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO STUSSI NEVES· OAB SP 124855· CPF 406.***.***-34

Autor:

LUIZ ADOLFO SALIONI MELLO· OAB SP 257010· CPF 318.***.***-75

Reu:

CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO· CPF 313.***.***-58

Reu:

LUIZA FIUZA SOUZA· OAB SP 456142· CPF 464.***.***-09

Reu:

JONATAS ARRONCHI MARCELINO· OAB SP 439693· CPF 225.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Autor:

FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO GUIMARÃES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Outros

GABRIEL YOO CHAE· OAB SP 441916

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004626722021403612620250530170155 (30/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO GUIMARÃES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO GUIMARÃES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB RJ 090014· CPF 992.***.***-53

Autor:

GABRIEL YOO CHAE· OAB SP 441916

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Reu:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Reu:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB RJ 090014· CPF 992.***.***-53

Reu:

GABRIEL YOO CHAE· OAB SP 441916

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES - SP144071-A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: THIAGO PARANHOS NEVES - SP351018 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RAFAEL XAVIER VIANELLO - SP183203 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência da baixa dos autos. Após, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo... (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 383.749,92

Autor

ADILSON DE OLIVEIRACPF

Reu

BRASMETAL WAELZHOLZ S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO· OAB SP 245442· CPF 313.***.***-58

Reu:

GUSTAVO STUSSI NEVES· OAB SP 124855· CPF 406.***.***-34

Reu:

LUIZ ADOLFO SALIONI MELLO· OAB SP 257010· CPF 318.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 383.749,92

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDA.CNPJ

Reu

ADILSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO STUSSI NEVES· OAB SP 124855· CPF 406.***.***-34

Autor:

LUIZ ADOLFO SALIONI MELLO· OAB SP 257010· CPF 318.***.***-75

Reu:

CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO· OAB SP 245442· CPF 313.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO· OAB SP 245442· CPF 313.***.***-58

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004626722021403612620250530170155 (30/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB RJ 90014· CPF 992.***.***-53

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB RJ 090014· CPF 992.***.***-53

Autor:

GABRIEL YOO CHAE· OAB SP 441916

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Reu:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Reu:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB RJ 090014· CPF 992.***.***-53

Reu:

GABRIEL YOO CHAE· OAB SP 441916

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB RJ 090014· CPF 992.***.***-53

Autor:

GABRIEL YOO CHAE· OAB SP 441916

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Reu:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Reu:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB RJ 090014· CPF 992.***.***-53

Reu:

GABRIEL YOO CHAE· OAB SP 441916

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 4.805.257,62

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAN TERESA PASCON· OAB SP 132073· CPF 066.***.***-31

Reu:

VANESSA KRUGER DE JESUS· OAB SP 438522· CPF 320.***.***-32

Reu:

TAMIRES DE SOUZA SILVA ALBUQUERQUE· CPF 456.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO· OAB SP 349437· CPF 122.***.***-55

Outros

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: THIAGO PARANHOS NEVES - SP351018-A, FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES - SP144071-S, RAFAEL XAVIER VIANELLO - SP183203-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004512-09.2020.4.03.6114 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: WAELZHOLZ BRASMETAL LA... (04/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB RJ 90014· CPF 992.***.***-53

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO· OAB SP 349437· CPF 122.***.***-55

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (29/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

HEBER GOMES DO SACRAMENTO· OAB SP 183681· CPF 250.***.***-18

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO· OAB SP 349437· CPF 122.***.***-55

Outros

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HEBER GOMES DO SACRAMENTO· OAB SP 183681· CPF 250.***.***-18

Reu:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Reu:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Reu:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB RJ 90014· CPF 992.***.***-53

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO· OAB SP 349437· CPF 122.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2022 (18/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 951.048,99

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA· OAB SP 152232· CPF 141.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 951.048,99

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA· OAB SP 152232· CPF 141.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/05/2023)

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