Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 24.218,27

Autor

NILZETE PIRES AMORIMCPF

Reu

BRAMP CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

PADRAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SOARES· OAB BA 8883· CPF 182.***.***-04

Reu:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Reu:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB BA 16326· CPF 656.***.***-87

Reu:

HENRIQUE BOAVENTURA CALASANS MINERVINO· OAB BA 24535· CPF 957.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Nilzete Pires Amorim Advogado: Ronaldo Soares (OAB:BA8883-A) Apelado: Padrao Engenharia Ltda Advogado: Edivaldo Santos Ferreira Junior (OAB:BA16326-A) Advogado: Henrique Boaventura Calasans Minervino (OAB:BA24535-A) Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688-A) Apelado: Bramp Construcoes Ltda - Epp Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688-A) Advogado: Edivaldo Santos Ferreira Junior (OAB:BA16326-A) Terceiro Interessado:... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 24.218,27

Autor

NILZETE PIRES AMORIMCPF

Reu

PADRAO ENGENHARIA LTDACNPJ

BRAMP CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZETE PIRES AMORIMCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RONALDO SOARES· OAB BA 8883· CPF 182.***.***-04

Autor:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB BA 16326· CPF 656.***.***-87

Autor:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BOAVENTURA CALASANS MINERVINO· OAB BA 24535· CPF 957.***.***-06

Reu:

RONALDO SOARES· OAB BA 8883· CPF 182.***.***-04

Reu:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB BA 16326· CPF 656.***.***-87

Reu:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BOAVENTURA CALASANS MINERVINO· OAB BA 24535· CPF 957.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZETE PIRES AMORIMCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RONALDO SOARES· OAB BA 8883· CPF 182.***.***-04

Autor:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB BA 16326· CPF 656.***.***-87

Autor:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BOAVENTURA CALASANS MINERVINO· OAB BA 24535· CPF 957.***.***-06

Reu:

RONALDO SOARES· OAB BA 8883· CPF 182.***.***-04

Reu:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB BA 16326· CPF 656.***.***-87

Reu:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BOAVENTURA CALASANS MINERVINO· OAB BA 24535· CPF 957.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Nilzete Pires Amorim Advogado: Ronaldo Soares (OAB:BA8883) Apelado: Padrao Engenharia Ltda Advogado: Edivaldo Santos Ferreira Junior (OAB:BA16326) Advogado: Henrique Boaventura Calasans Minervino (OAB:BA24535) Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Apelado: Bramp Construcoes Ltda - Epp Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Advogado: Edivaldo Santos Ferreira Junior (OAB:BA16326) Terceiro Interessado... (24/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA TANIA RIBEIRO SOUSACPF

Reu

BRAMP CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Autor:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Autor:

FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA· CPF 253.***.***-91

Reu:

CHRISTIANO LEMOS FERREIRA· OAB BA 16976· CPF 882.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0300009-71.2013.8.05.0274. Exequente: Maria Tania Ribeiro Sousa Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Executado: Bramp Construcoes Ltda - Epp Advogado: Christiano Lemos Ferreira (OAB:BA16976) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º And... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 219.837,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRAMP CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

EDNALVA RAMOS MERCESCPF

HUMBERTO TAVARES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 129.006,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRAMP CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

EDNALVA RAMOS MERCESCPF

HUMBERTO TAVARES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

HUMBERTO TAVARES DOS SANTOS

Último movimento: Por decisão judicial (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 137.532,63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 137.532,63

Autor

MATHEUS SANTOS MELOCPF

Reu

BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

JCL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 137.532,63

Autor

MATHEUS SANTOS MELOCPF

Reu

JCL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULYSSES SANTOS MELO· CPF 058.***.***-92

Autor:

ANDRE SCHMIDT JANNIS· OAB SC 045529· CPF 091.***.***-19

Autor:

MATHEUS SANTOS MELO· CPF 058.***.***-17

Reu:

LEONARDO BORCHARDT· OAB SC 023633· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 330.000,00

Autor

LORECI DE FATIMA PRADO DOS SANTOSCPF

Reu

BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLORIANED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCISCO CAVALLAZZI MENDONCA· OAB SC 009943· CPF 753.***.***-49

Reu:

OTAVIO BESSA SILVEIRA· OAB SC 021217· CPF 006.***.***-17

Reu:

ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR· OAB SC 010504· CPF 743.***.***-30

Reu:

LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI· OAB SP 390662· CPF 395.***.***-44

Outros

THAIS PASTORINO VINHOLES· OAB SC 054024· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 03020883020178240023/TJSC (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 330.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLORIANED LTDACNPJ

Reu

LORECI DE FATIMA PRADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS PASTORINO VINHOLES· OAB SC 054024· CPF 018.***.***-80

Autor:

ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR· OAB SC 010504· CPF 743.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO CAVALLAZZI MENDONCA· OAB SC 009943· CPF 753.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 330.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLORIANED LTDACNPJ

Reu

LORECI DE FATIMA PRADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS PASTORINO VINHOLES· OAB SC 054024· CPF 018.***.***-80

Autor:

ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR· OAB SC 010504· CPF 743.***.***-30

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· CPF 006.***.***-82

Autor:

LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI· OAB SP 390662· CPF 395.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO CAVALLAZZI MENDONCA· OAB SC 009943· CPF 753.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0302088302017824002320250317143333 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 36.362,66

Autor

VINICIUS DIAS SCHMOLLERCPF

LUCIMARA DA SILVA SCHMOLLERCPF

Reu

PARQUE RESIDENCIAL SOL & MAR EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

KHADIA ROWANA ZIMMER· OAB SC 033929· CPF 021.***.***-17

FILIPPOS EVAGELOS KARABALIS· OAB SC 026408· CPF 952.***.***-91

FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA SILVEIRA· OAB SC 031637· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7941289, Subguia 4060939 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 132,90 (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 62.468,00

Autor

WELLINGTON RODRIGUES COSTACPF

Reu

PARQUE RESIDENCIAL SOL & MAR EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY BESEN VIEIRA· OAB SC 019179· CPF 025.***.***-66

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA SILVEIRA· OAB SC 031637· CPF 047.***.***-42

Reu:

FILIPPOS EVAGELOS KARABALIS· OAB SC 026408· CPF 952.***.***-91

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 12794044, Subguia 6790743 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 753,89 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 62.468,00

Autor

WELLINGTON RODRIGUES COSTACPF

PARQUE RESIDENCIAL SOL & MAR EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIDNEY BESEN VIEIRA· OAB SC 019179· CPF 025.***.***-66

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA SILVEIRA· OAB SC 031637· CPF 047.***.***-42

Autor:

FILIPPOS EVAGELOS KARABALIS· OAB SC 026408· CPF 952.***.***-91

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA VERONACNPJ

Reu

BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

LARISSA FERNANDA TACHINI DA LUZCPF

Advogados

Autor:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

Autor:

DIOGO SILVA KAMERS· OAB SC 029215· CPF 065.***.***-00

Reu:

LUCIANO RAMOS DE FAVERE· OAB SC 015226· CPF 983.***.***-00

Reu:

OTAVIO BESSA SILVEIRA· OAB SC 021217· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

LARISSA FERNANDA TACHINI DA LUZCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA VERONACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO RAMOS DE FAVERE· OAB SC 015226· CPF 983.***.***-00

Autor:

OTAVIO BESSA SILVEIRA· OAB SC 021217· CPF 006.***.***-17

Autor:

ARTUR ANTUNES PEREIRA· OAB SC 043280· CPF 004.***.***-65

Reu:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

Reu:

DIOGO SILVA KAMERS· OAB SC 029215· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC03CV0 (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVONE ZANCHETCPF

ROBERTO VALENTIM ZANCHETCPF

JOSE CARLOS TEIXEIRA DE FREITASCPF

CELIA LUCIA GONCALVES TEIXEIRA DE FREITASCPF

Reu

CONDADO DE VIAREGGIO INCORPORACOES SPE S.ACNPJ

AUGUSTO DE LORENZI CAMPELOCPF

BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Reu:

LEONARDO COSTODIO NETO· OAB SC 036621· CPF 730.***.***-04

Reu:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· CPF 212.***.***-08

Reu:

TICIANNE DOMINGUES RUBIRA· CPF 030.***.***-40

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Reu:

RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS· CPF 221.***.***-13

Outros

LEONARDO OSORIO TELES· OAB SC 035807· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE08CV -> TJSC (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDADO DE VIAREGGIO INCORPORACOES SPE S.ACNPJ

Reu

ROBERTO VALENTIM ZANCHETCPF

CELIA LUCIA GONCALVES TEIXEIRA DE FREITASCPF

JOSE CARLOS TEIXEIRA DE FREITASCPF

IVONE ZANCHETCPF

Advogados

Autor:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· CPF 212.***.***-08

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0104 (05/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal