BRASPEDRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 78.802,06

Autor

BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

RODRIGO DA SILVA SOARESCPF

Reu

T.H.V. SANEAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MACIEIRA RIBEIRO· OAB MG 189722· CPF 106.***.***-18

Autor:

RODRIGO DA SILVA SOARES· OAB MG 189802· CPF 123.***.***-06

Reu:

REGINALDO ROCHA DA SILVA· OAB MG 102107· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

T.H.V. SANEAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ROCHA DA SILVA

Reu:

RODRIGO DA SILVA SOARES

Reu:

FILIPE MACIEIRA RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

T.H.V. SANEAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ROCHA DA SILVA

Reu:

FILIPE MACIEIRA RIBEIRO

Reu:

RODRIGO DA SILVA SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 641.265,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI APARECIDA LEITECPF

Reu

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE REBELLO PINTO· OAB SP 435812· CPF 442.***.***-02

Reu:

ROGÉRIO LUIZ CUNHA· OAB SP 150191· CPF 169.***.***-30

Reu:

CESAR ALVES TAVARES DA SILVA· OAB SP 371679· CPF 308.***.***-05

Reu:

RODRIGO PAINI MESQUITA· OAB SP 308714· CPF 357.***.***-14

Reu:

HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI APARECIDA LEITECPF

Reu

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE REBELLO PINTO· OAB SP 435812· CPF 442.***.***-02

Reu:

ROGÉRIO LUIZ CUNHA· OAB SP 150191· CPF 169.***.***-30

Reu:

HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Reu:

RODRIGO PAINI MESQUITA· OAB SP 308714· CPF 357.***.***-14

Reu:

CESAR ALVES TAVARES DA SILVA· OAB SP 371679· CPF 308.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI APARECIDA LEITECPF

Reu

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI APARECIDA LEITECPF

Reu

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSELI APARECIDA LEITE (EMBARGANTE)

Reu

2. BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE REBELLO PINTO· OAB SP 435812· CPF 442.***.***-02

Autor:

CESAR ALVES TAVARES DA SILVA· OAB SP 371679· CPF 308.***.***-05

Autor:

RODRIGO PAINI MESQUITA· OAB SP 308714· CPF 357.***.***-14

Autor:

HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Autor:

ROGÉRIO LUIZ CUNHA· OAB SP 150191· CPF 169.***.***-30

Reu:

LUIS FELIPE REBELLO PINTO· OAB SP 435812· CPF 442.***.***-02

Reu:

CESAR ALVES TAVARES DA SILVA· OAB SP 371679· CPF 308.***.***-05

Reu:

RODRIGO PAINI MESQUITA· OAB SP 308714· CPF 357.***.***-14

Reu:

HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Reu:

ROGÉRIO LUIZ CUNHA· OAB SP 150191· CPF 169.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 49.874,88

Autor

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PERALTA INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

Reu

RZF CAFETERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Autor:

ROGERIO LUIZ CUNHA· OAB SP 150191· CPF 169.***.***-30

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 109.858,26

Autor

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PERALTA INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

Reu

ANDRE E ANA MODAS E ACESSORIOS INFANTIL LTDA - MECNPJ

ANDRE ARAUJO BORGESCPF

ANA GERLENE DE SOUSA BORGESCPF

Outros

HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OCUPANTES DA AREA 13

PERON ALVES

ROSELIA SIQUEIRA SANTOS

CREMILDA ALVES QUEIROZ

ALEX SANDRO DA RESSURREICAO

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI· OAB SP 123479· CPF 121.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 780.674,19

Autor

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE MONGAGUáCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY· OAB SP 164182· CPF 199.***.***-99

Reu:

ANA PAULA DA SILVA ALVARES· OAB SP 132667· CPF 097.***.***-74

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY· OAB SP 164182· CPF 199.***.***-99

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FMF FRANQUIAS LTDA.CNPJ

MN COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI EPPCNPJ

EM RECUPERACAO JUDICIA- -DOM GOTIS COMERCIAL E VESTUARIO EIRILI - MECNPJ

EM RECUPERACAO JUDICIAL-C.A. GANDO MODAS EPPCNPJ

SARTORIA FATTO A MANO VESTUARIO EIRELICNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO· OAB SP 270877· CPF 296.***.***-47

Outros

IVAN MARCHINI COMODARO· OAB SP 297615· CPF 298.***.***-10

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAD S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

FMF FRANQUIAS LTDA.CNPJ

MN COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI EPPCNPJ

EM RECUPERACAO JUDICIA- -DOM GOTIS COMERCIAL E VESTUARIO EIRILI - MECNPJ

EM RECUPERACAO JUDICIAL-C.A. GANDO MODAS EPPCNPJ

SARTORIA FATTO A MANO VESTUARIO EIRELICNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL BOTELHO PENNA· OAB SP 429872· CPF 322.***.***-38

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANO BANCO ASSESSORIA EM COBRANCA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA SERVICOS E INTERMEDIACOESCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MARCHINI COMODARO· OAB SP 297615· CPF 298.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAD S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

EM RECUPERACAO JUDICIAL-C.A. GANDO MODAS EPPCNPJ

FMF FRANQUIAS LTDA.CNPJ

MN COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI EPPCNPJ

M.G. DA COSTA MODASCNPJ

MLB CORPORATE EIRELICNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL BOTELHO PENNA· OAB SP 429872· CPF 322.***.***-38

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRAD S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

WILSON TRICANICO JUNIORCPF

AURA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE BENS E SERVICOS

GIULIA DURAES DE SOUZACPF

GRUPO FATTO A MANO

SARTORIA FATTO A MANO VESTUARIO EIRELICNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL BOTELHO PENNA· OAB SP 429872· CPF 322.***.***-38

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 202.418,69

Autor

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

INVASORES DESCONHECIDOS E FAMILIARES

ARACI ZORAIDE DOS SANTOSCPF

CRISTINA MARIA DA COSTACPF

EDNA NEVES BORGESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY· OAB SP 164182· CPF 199.***.***-99

Reu:

VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA· OAB SP 117487· CPF 731.***.***-00

Reu:

GENILSON GALVÃO VIANA· OAB SP 496826· CPF 307.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 202.418,69

Autor

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ARACI ZORAIDE DOS SANTOS

CRISTINA MARIA DA COSTA LAURENTINA

EDNA NEVES BORGES

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY· OAB SP 164182· CPF 199.***.***-99

Reu:

GENILSON GALVÃO VIANA· OAB SP 496826· CPF 307.***.***-82

Reu:

VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA· OAB SP 117487· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 42.616,92

Autor

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL BARBOSACPF

DIVANETE TERESA DOS SANTOSCPF

AUGUSTO SOUZA NETOCPF

INVASORES DESCONHECIDOS E FAMILIARES

DANIELE BARBOSA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY· OAB SP 164182· CPF 199.***.***-99

Reu:

SIDNEI LOURENCO SILVA JUNIOR· OAB SP 213058· CPF 255.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 42.616,92

Autor

DANIELE BARBOSA SIQUEIRACPF

DIVANETE TERESA DOS SANTOSCPF

AUGUSTO SOUZA NETOCPF

Reu

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI LOURENCO SILVA JUNIOR· OAB SP 213058· CPF 255.***.***-70

Reu:

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY· OAB SP 164182· CPF 199.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 931.055,58

Autor

ALIANCA ASSET SECURITIZADORA S/ACNPJ

NEW TRADE FUNDO INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA ROUPAS LTDACPF

TITO ALCANTARA BESSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA LIMA SANTIAGO· OAB SP 346876· CPF 401.***.***-29

Autor:

FERNANDO YOSHIO IRITANI· OAB SP 276553· CPF 298.***.***-42

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Outros

THIAGO RODRIGUES DEL PINO· OAB SP 223019· CPF 275.***.***-43

ROGERIO LUIZ CUNHA· OAB SP 150191· CPF 169.***.***-30

PAULO GABRIEL· OAB SP 43567· CPF 108.***.***-72

HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

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