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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAR LOCADORA LTDA

Reu

BRASPOR FOMENTO MERCANTIL LTDA

Outros

CLAUDIO JOSE NASCIMENTO DE MORAIS· OAB RJ 185538

BRENO CONDE TAVARES· OAB RJ 197842· CPF 124.***.***-55

LUCAS MENDONÇA DA SILVA COSTA· OAB RJ 246108· CPF 148.***.***-30

FLÁVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Documento (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAR LOCADORA LTDACNPJ

Reu

BRASPOR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Autor:

LUCAS MENDONCA DA SILVA COSTA· CPF 148.***.***-30

Autor:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO· CPF 080.***.***-28

Reu:

BRENO CONDE TAVARES· OAB RJ 197842· CPF 124.***.***-55

Reu:

CLAUDIO JOSE NASCIMENTO DE MORAIS· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASPOR FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

MAR LOCADORA LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Autor:

BRENO CONDE TAVARES· OAB RJ 197842· CPF 124.***.***-55

Autor:

LUCAS MENDONÇA DA SILVA COSTA· OAB RJ 246108· CPF 148.***.***-30

Autor:

FLÁVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Reu:

BRENO CONDE TAVARES· OAB RJ 197842· CPF 124.***.***-55

Reu:

LUCAS MENDONÇA DA SILVA COSTA· OAB RJ 246108· CPF 148.***.***-30

Reu:

FLÁVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005322-93.2023.8.19.0000 Assunto: Requerimento de Reintegração de Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0051041-06.2021.8.19.0... (09/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 471.208,19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DELTA - NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

CASA ALADIM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MARQUES LIMA RAMOS· OAB RJ 169829

Autor:

RAYSA PEREIRA DE MORAES

Reu:

LYBIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 45949

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISETORIAL PREVIACNPJ

Reu

CASA ALADIM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848

Reu:

LYBIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 45949

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA ALADIM LTDA.CNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISETORIAL PREVIACNPJ

GOAL FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

BRASPOR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

MIANMA COSMETICOS LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DELTA - NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LYBIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 45949

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848

Reu:

RODRIGO A KALACHE DE PAIVA

Reu:

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 93240

Reu:

POLLYANNA SERRAO BOTELHO ALMEIDA

Reu:

BRENO CONDE TAVARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA ALADIM LTDA.CNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISETORIAL PREVIACNPJ

GOAL FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

BRASPOR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

MIANMA COSMETICOS LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DELTA - NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LYBIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 45949

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848

Reu:

POLLYANNA SERRAO BOTELHO ALMEIDA

Reu:

FERNANDA LUZES AMORIM DA CRUZ

Reu:

BRENO CONDE TAVARES

Reu:

JESSICA TAVARES RIBEIRO DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2018

Distribuição

08/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MHYDAS EIRELI ADVOGADO: VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO OAB/SP-197992 APELADO: BRASPOR FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: BRENO CONDE TAVARES OAB/RJ-197842 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO: Ao Embargado para, querendo, se manifestar no prazo legal. Apelação - *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0021538... (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 637.247,76

Autor

HERMES INTELIGENCIA ARTIFICIAL APLICADA LTDACNPJ

Reu

BRASPOR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO· CPF 251.***.***-01

Reu:

BRENO CONDE TAVARES· OAB RJ 197842· CPF 124.***.***-55

Reu:

FERNANDA AMORIM DA CRUZ TAVARES· OAB RJ 178806· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASPOR FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

MHYDAS EIRELI

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASPOR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MAR LOCADORA LTDA EPPCNPJ

Outros

BRENO CONDE TAVARES· OAB RJ 197842· CPF 124.***.***-55

CLAUDIO JOSE NASCIMENTO DE MORAIS· OAB RJ 185538

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASPOR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

TABERNACULO ACABAMENTO LTDA.CNPJ

JOAO FABRICIO DANTAS DE MELOCPF

Outros

FERNANDA AMORIM DA CRUZ TAVARES· OAB RJ 178806· CPF 101.***.***-10

PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 110516· CPF 068.***.***-65

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 255.089,69

Autor

BRASPOR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

RIONIL COMPOSTO VINILICIOSCNPJ

ALAIN JEAN MAURICE BESSECPF

ZULEIDE BARBOSA BESSECPF

NIMIEX IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

NM LOUIS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

PATRICIA DE SOUZA GONÇALVES· OAB RJ 162423· CPF 091.***.***-60

MIGUEL PEREIRA NETO· OAB SP 105701

PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 110516· CPF 068.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 156.443,00

Autor

FABIO LUCIANO CORDEIROCPF

Reu

PP - PENAPOLIS PAPEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

TATIANA CARMONA FARIA· OAB SP 199991· CPF 276.***.***-94

Reu:

JULIO CESAR MAGRO ZAGO· OAB SP 251952· CPF 302.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PP - PENAPOLIS PAPEIS LTDACNPJ

Reu

FABIO LUCIANO CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MAGRO ZAGO· OAB SP 251952· CPF 302.***.***-10

Reu:

TATIANA CARMONA FARIA· OAB SP 199991· CPF 276.***.***-94

Reu:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUCIANO CORDEIROCPF

Reu

PP - PENAPOLIS PAPEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PP - PENAPOLIS PAPEIS LTDACNPJ

Reu

FABIO LUCIANO CORDEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

ChequeRecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PP - PENAPOLIS PAPEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FABIO LUCIANO CORDEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

TATIANA CARMONA FARIA· OAB SP 199991· CPF 276.***.***-94

Autor:

JULIO CESAR MAGRO ZAGO· OAB SP 251952· CPF 302.***.***-10

Reu:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Reu:

TATIANA CARMONA FARIA· OAB SP 199991· CPF 276.***.***-94

Reu:

JULIO CESAR MAGRO ZAGO· OAB SP 251952· CPF 302.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 89.908,29

Autor

INVEST CENTER FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

CAPITAL SC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

AAZ SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDACNPJ

EDNILSON VARGASCPF

MARCELO PEDON DOS REISCPF

MARIA NEIDE DE ALMEIDA MORALESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WAGNER CLEMENTE CAVASANA· OAB SP 76976· CPF 044.***.***-67

Reu:

ANDRE LUIZ LAGUNA· OAB SP 230895· CPF 252.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 145.186,43

Autor

INDUSTRIAS DE PAPEL R. RAMENZONI S/ACPF

Reu

BRASPAPER FABRICACAO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DISNEI DEVERA· OAB SP 122973· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (09/01/2026)

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