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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/06/2001

Distribuição

12/06/2001

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BRAULIO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Reu:

KLEBER CACCIOLARI MENEZES· OAB SP 109060· CPF 078.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BRAULIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

KLEBER CACCIOLARI MENEZES· OAB SP 109060· CPF 078.***.***-24

Reu:

JOSE BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020033197 DESTINO: 25ª SUBSEÇÃO OURINHOS (16/10/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE BRUN JUNIOR

BRAULIO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 320.000,00

Autor

JOSE BRAULIO ALVESCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO GERAL DE IMOVEIS DE SAO MATEUS

KATIA SUELY GAMA KRAMER PIANACPF

CARLA GAMA KRAMER PIANACPF

SAO MATEUS CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

MARIA JUSSARA GAMA KRAMERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA· OAB ES 4699· CPF 450.***.***-49

Autor:

BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA· OAB ES 25623· CPF 104.***.***-69

Reu:

JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA· OAB ES 14663· CPF 110.***.***-97

Reu:

PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI· OAB ES 17404· CPF 106.***.***-16

Reu:

YASMIN FIGUEIRA COSTA· CPF 143.***.***-00

Reu:

ELIAS MINASSA JUNIOR· OAB ES 8046· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de reconsideração (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAULIO ALVES

Reu

CARLA GAMA KRAMER PIANACPF

KATIA SUELY GAMA KRAMER PIANACPF

MARIA JUSSARA GAMA KRAMERCPF

SAO MATEUS CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI· OAB ES 17404· CPF 106.***.***-16

Autor:

BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA· OAB ES 25623· CPF 104.***.***-69

Autor:

JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA· OAB ES 14663· CPF 110.***.***-97

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA· OAB ES 4699· CPF 450.***.***-49

Autor:

ELIAS MINASSA JUNIOR· OAB ES 8046· CPF 000.***.***-06

Reu:

PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI· OAB ES 17404· CPF 106.***.***-16

Reu:

BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA· OAB ES 25623· CPF 104.***.***-69

Reu:

JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA· OAB ES 14663· CPF 110.***.***-97

Reu:

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA· OAB ES 4699· CPF 450.***.***-49

Reu:

ELIAS MINASSA JUNIOR· OAB ES 8046· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUREO NEVES DOS REISCPF

JOSE LUCIO TEIXEIRA CORDEIROCPF

JANE ARAUJO SIMÃOCPF

JOSE BRAULIO ALVESCPF

Reu

NELITO LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 66356

Reu:

ROSANGELA LOURDES DO CARMO MUNIZ· OAB MG 126080

Outros

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE BRAULIO ALVESCPF

AUREO RODRIGUES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PINHEIRO DE ANDRADE· CPF 048.***.***-75

Autor:

TELMO NUNES MARCATO· CPF 848.***.***-59

Autor:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 123980· CPF 075.***.***-93

Autor:

FREDERICO PELLUCCI· CPF 038.***.***-57

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

DAHYANA SIMAN CARVALHO DA COSTA· OAB MG 110857· CPF 012.***.***-96

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISOCNPJ

Reu

JOSE BRAULIO ALVESCPF

AUREO RODRIGUES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PINHEIRO DE ANDRADE

Autor:

TELMO NUNES MARCATO

Reu:

DAHYANA SIMAN CARVALHO DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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