BRAULIO DUTRA — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 2.200,00

Autor

MARIA ALICE RIBEIRO JARDIMCPF

Reu

BRAULIO DUTRA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO VALDIR PIRES· OAB MT 10999· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 108.243,96

Autor

WANDER MIRANDA DE SOUZACPF

Reu

JOSE DA SILVACPF

RONILDA RAIMUNDA DE OLIVEIRA MECNPJ

Advogados

Autor:

DEISE GABRIELA CIRILO FERNANDES· OAB MG 147125· CPF 103.***.***-07

Autor:

ADELSON MARTINS DA COSTA· OAB MG 97711· CPF 712.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA PINTO· OAB MG 74166· CPF 826.***.***-53

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Reu:

GABRIEL LUCAS BOMFIM NASCIMENTO· OAB MG 184981· CPF 121.***.***-25

Reu:

GEUSLIANO AMARAL RODRIGUES· OAB MG 134551· CPF 012.***.***-44

Reu:

INGRID LAMOUNIER ANTUNES DE ALMEIDA· OAB MG 182152· CPF 122.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDER MIRANDA DE SOUZACPF

Reu

JOSE DA SILVACPF

RONILDA RAIMUNDA DE OLIVEIRA MECNPJ

Advogados

Autor:

DEISE GABRIELA CIRILO FERNANDES

Autor:

ADELSON MARTINS DA COSTA· OAB MG 97711

Reu:

GABRIEL LUCAS BOMFIM NASCIMENTO· OAB MG 184981· CPF 121.***.***-25

Reu:

INGRID LAMOUNIER ANTUNES DE ALMEIDA· OAB MG 182152

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157

Reu:

MARCO AURELIO TOFANI FILHO· OAB MG 123525

Reu:

ANA CRISTINA PINTO· OAB MG 74166

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 15.759,97

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ARMAZEM DA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

GEUSLIANO AMARAL RODRIGUES· OAB MG 134551· CPF 012.***.***-44

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Reu:

JOAO ANDRE DA SILVA NETO· OAB MG 180233· CPF 117.***.***-19

Reu:

ANA CRISTINA PINTO· OAB MG 74166· CPF 826.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO TOFANI FILHO· OAB MG 123525· CPF 075.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ARMAZEM DA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA

Reu:

JOAO ANDRE DA SILVA NETO

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA

Reu:

INGRID LAMOUNIER ANTUNES DE ALMEIDA· OAB MG 182152

Reu:

GEUSLIANO AMARAL RODRIGUES

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 15.759,97

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ARMAZEM DA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ARMAZEM DA CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA PINTO· OAB MG 74166· CPF 826.***.***-53

Autor:

GABRIEL LUCAS BOMFIM NASCIMENTO· OAB MG 184981· CPF 121.***.***-25

Autor:

MARCO AURELIO TOFANI FILHO· OAB MG 123525· CPF 075.***.***-96

Autor:

INGRID LAMOUNIER ANTUNES DE ALMEIDA· OAB MG 182152· CPF 122.***.***-80

Autor:

JOÃO ANDRÉ DA SILVA NETO· OAB MG 180233· CPF 117.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CRISTINA PINTO· OAB MG 74166· CPF 826.***.***-53

Reu:

GABRIEL LUCAS BOMFIM NASCIMENTO· OAB MG 184981· CPF 121.***.***-25

Reu:

MARCO AURELIO TOFANI FILHO· OAB MG 123525· CPF 075.***.***-96

Reu:

INGRID LAMOUNIER ANTUNES DE ALMEIDA· OAB MG 182152· CPF 122.***.***-80

Reu:

JOÃO ANDRÉ DA SILVA NETO· OAB MG 180233· CPF 117.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da imp... (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ARMAZEM DA CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA PINTO· OAB MG 74166· CPF 826.***.***-53

Autor:

GABRIEL LUCAS BOMFIM NASCIMENTO· OAB MG 184981· CPF 121.***.***-25

Autor:

MARCO AURELIO TOFANI FILHO· OAB MG 123525· CPF 075.***.***-96

Autor:

INGRID LAMOUNIER ANTUNES DE ALMEIDA· OAB MG 182152· CPF 122.***.***-80

Autor:

JOÃO ANDRÉ DA SILVA NETO· OAB MG 180233· CPF 117.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CRISTINA PINTO· OAB MG 74166· CPF 826.***.***-53

Reu:

GABRIEL LUCAS BOMFIM NASCIMENTO· OAB MG 184981· CPF 121.***.***-25

Reu:

MARCO AURELIO TOFANI FILHO· OAB MG 123525· CPF 075.***.***-96

Reu:

INGRID LAMOUNIER ANTUNES DE ALMEIDA· OAB MG 182152· CPF 122.***.***-80

Reu:

JOÃO ANDRÉ DA SILVA NETO· OAB MG 180233· CPF 117.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da imp... (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

DivisorHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

25/08/2018

Valor

R$ 333.848,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO· OAB ES 12120· CPF 952.***.***-63

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Outros

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Juntada a petição de Apresentação de Procuração (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 333.848,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

DivisorHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 333.848,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO· OAB ES 12120· CPF 952.***.***-63

Reu:

ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO· OAB ES 12120· CPF 952.***.***-63

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 31430· CPF 023.***.***-88

Autor:

JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED· OAB BA 30501· CPF 922.***.***-91

Autor:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Autor:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 33.500,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 33.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL

Reu:

FERNANDO MELO CARNEIRO

Reu:

BRUNA MELO CARNEIRO

Reu:

PAULO DONISETE PITARELLI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 33.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Autor:

BRUNO HARTURY RODRIGUES· OAB BA 21201· CPF 824.***.***-49

Autor:

RICARDO CALDAS PINHEIRO· OAB BA 24945· CPF 002.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO DONISETE PITARELLI· OAB BA 14619· CPF 686.***.***-20

Reu:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Reu:

BRUNA MELO CARNEIRO· OAB PR 66061· CPF 066.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 320.865,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Outros

DR. AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

DR. LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 320.865,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 320.865,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 265.996,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Reu:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Outros

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

DR. LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851

DR. AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514

Último movimento: Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 265.996,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 265.996,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR BARCELOS SANTOSCPF

Reu

HEITOR JOSE RABELO PEREIRACPF

RODRIGO FONSECA VALENTECPF

ROGERIO FONSECA VALENTECPF

TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Autor:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Autor:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Reu:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ITAMAR BARCELOS SANTOS (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosRecurso de Revista

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR BARCELOS SANTOSCPF

Reu

HEITOR JOSE RABELO PEREIRACPF

RODRIGO FONSECA VALENTECPF

ROGERIO FONSECA VALENTECPF

TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Autor:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Autor:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Reu:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ITAMAR BARCELOS SANTOS (23/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal