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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 850.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DE MORAISCPF

Reu

BRASTELE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE BENEVIDES DE CARVALHOCPF

EUNICE HORTA GARIGLIO CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DE MORAISCPF

Reu

BRASTELE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

EUNICE HORTA GARIGLIO CARVALHO

JOSE BENEVIDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CELESTINO· OAB MG 40041

Reu:

TIAGO LOPES MOSCI· OAB MG 106318

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DRUMOND· OAB MG 81871· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DE MORAISCPF

Reu

BRASTELE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

EUNICE HORTA GARIGLIO CARVALHO

JOSE BENEVIDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714

Autor:

MARIA DE FATIMA CELESTINO· OAB MG 40041

Reu:

TIAGO LOPES MOSCI· OAB MG 106318

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DRUMOND· OAB MG 81871· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento (13/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DE MORAISCPF

Reu

BRASTELE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

EUNICE HORTA GARIGLIO CARVALHO

JOSE BENEVIDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CELESTINO· OAB MG 40041

Reu:

TIAGO LOPES MOSCI· OAB MG 106318

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DRUMOND· OAB MG 81871· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DE MORAISCPF

SEBASTIAO FERREIRA MORAES

Reu

BRASTELE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

EUNICE HORTA GARIGLIO CARVALHO

JOSE BENEVIDES DE CARVALHOCPF

JOSE BENEVIDES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CELESTINO· OAB MG 40041

Reu:

TIAGO LOPES MOSCI· OAB MG 106318

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DRUMOND· OAB MG 81871· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DE MORAISCPF

Reu

BRASTELE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

EUNICE HORTA GARIGLIO CARVALHO

JOSE BENEVIDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714

Autor:

MARIA DE FATIMA CELESTINO· OAB MG 40041

Reu:

TIAGO LOPES MOSCI· OAB MG 106318

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DRUMOND· OAB MG 81871· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DE MORAISCPF

Reu

BRASTELE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

EUNICE HORTA GARIGLIO CARVALHO

JOSE BENEVIDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714

Autor:

MARIA DE FATIMA CELESTINO· OAB MG 40041

Reu:

TIAGO LOPES MOSCI· OAB MG 106318

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DRUMOND· OAB MG 81871· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DE MORAISCPF

Reu

BRASTELE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

EUNICE HORTA GARIGLIO CARVALHO

JOSE BENEVIDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714

Autor:

MARIA DE FATIMA CELESTINO· OAB MG 40041

Reu:

TIAGO LOPES MOSCI· OAB MG 106318

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DRUMOND· OAB MG 81871· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DE MORAISCPF

Reu

BRASTELE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

EUNICE HORTA GARIGLIO CARVALHO

JOSE BENEVIDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714

Autor:

MARIA DE FATIMA CELESTINO· OAB MG 40041

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395

Autor:

FELISBERTO EGG DE RESENDE· OAB MG 50328

Autor:

MARCOS LUIZ EGG NUNES· OAB MG 115283

Reu:

TIAGO LOPES MOSCI· OAB MG 106318

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DRUMOND· OAB MG 81871· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN DUTRA DE MORAESCPF

Reu

BRASTELE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 159204

Autor:

RENATA LOPES CORREA· OAB MG 74472

Autor:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· OAB MG 84338

Reu:

PAULO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES GANDRA· OAB MG 123522

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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