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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRMAOS GARNICA LTDACNPJ

SECIONAL AVICOLA E ABATEDOURO LTDACNPJ

PANIFICADORA E SUPERMERCADO ENSEADA LTDACNPJ

SOCIEDADE MARINZEK LTDACNPJ

INDUSTRIAS CERAMICAS MATIELI LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015678-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 79, 80 (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NORIVAL GARNICACPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

NORIVAL GARNICACPF

Advogados

Autor:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrazoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

NORIVAL GARNICACPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/06/2023 (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 22.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 22.600,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NORIVAL GARNICACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 26.571,49

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NORIVAL GARNICACPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 32.390,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

NORIVAL GARNICACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

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