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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 15.592,26

Autor

IVETE MACEDO DE CASTROCPF

CARLOS MACEDO DE CASTRO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA ZACARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DANIEL DA SILVA· OAB PR 88673· CPF 040.***.***-89

Autor:

EDNA REGINA DE SOUZA· OAB PR 86565· CPF 022.***.***-29

Reu:

RAGGI FEGURI FILHO· OAB PR 33315· CPF 796.***.***-49

Reu:

ROBERTO FEGURI· OAB PR 24193· CPF 878.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 42.473,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 42.473,51

Autor

WALQUIRIA LIMA DE ALMEIDACPF

MARIA APARECIDA BRAZ DOS SANTOSCPF

MARIA HEROSA MORAISCPF

MARIA RAIMUNDA GOMES DA SILVACPF

SILVANI CARDOSO DE SOUZA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA SILVA DE ASSUNCAO· OAB RO 11072· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HEROSA MORAISCPF

MARIA RAIMUNDA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALANA SILVA DE ASSUNCAO· OAB RO 11072· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA APARECIDA BRAZ DOS SANTOS, MARIA HEROSA MORAIS, MARIA RAIMUNDA GOMES DA SILVA, SILVANI CARDOSO DE SOUZA OLIVEIRA, TELMA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA, WALQUIRIA LIMA DE ALMEIDA Advogado do(a) REQUERENTE: ALANA SILVA DE ASSUNCAO - RO11072 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos... (28/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HEROSA MORAISCPF

MARIA RAIMUNDA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALANA SILVA DE ASSUNCAO· OAB RO 11072· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 5.928,03

Autor

MARIA APARECIDA BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ALANA SILVA DE ASSUNCAO· OAB RO 11072· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 5.928,03

Autor

MARIA APARECIDA BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA SILVA DE ASSUNCAO· OAB RO 11072· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 313.356,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 313.356,24

Autor

ANA CAROLINA DA SILVACPF

ANA NONATA LABORDA IZEL NOECPF

ANDRE MELGAR DE SOUZACPF

CINTIA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

MARIA ALCI DE SENACPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

WHISLEY MATHEUS SOUZA MOTA CUNHA· OAB RO 10608· CPF 952.***.***-00

Autor:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CARLOS BARATACPF

WHISLEY MATHEUS SOUZA MOTA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Autor:

WHISLEY MATHEUS SOUZA MOTA CUNHA· OAB RO 10608· CPF 952.***.***-00

Reu:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Reu:

WHISLEY MATHEUS SOUZA MOTA CUNHA· OAB RO 10608· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CARLOS BARATACPF

WHISLEY MATHEUS SOUZA MOTA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Autor:

WHISLEY MATHEUS SOUZA MOTA CUNHA· OAB RO 10608· CPF 952.***.***-00

Reu:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Reu:

WHISLEY MATHEUS SOUZA MOTA CUNHA· OAB RO 10608· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública, - de 3186 a 3206 - lado par, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7051165-72.2023.8.22.0001. AUTOR: ANA CAROLINA DA SILVA e outros (16) Advogados do(a) AUTOR: RONALDO CARLOS BARATA - RO729, WHISLEY MATHEUS SOUZA MOTA CUNHA - RO10608 REU: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS... (21/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MELGAR DE SOUZACPF

CINTIA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ELMA GOMES DA SILVACPF

JANES MEIRE DA SILVA ASSUNCAOCPF

MARTHA NILZA DOS SANTOS ADOLFOCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Outros

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

WHISLEY MATHEUS SOUZA MOTA CUNHA· OAB RO 10608· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Municipais EspecíficasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 100.292,88

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIA ALCI DE SENACPF

ANDRE MELGAR DE SOUZACPF

ELMA GOMES DA SILVACPF

SILVANETE ANASTACIO VELOSOCPF

JANES MEIRE DA SILVA ASSUNCAOCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

WHISLEY MATHEUS SOUZA MOTA CUNHA· OAB RO 10608· CPF 952.***.***-00

Reu:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 100.292,88

Autor

ANA CAROLINA DA SILVACPF

ANA NONATA LABORDA IZEL NOECPF

ANDRE MELGAR DE SOUZACPF

CINTIA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

DEJEANE FAUSTINO MEDEIROSCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

WHISLEY MATHEUS SOUZA MOTA CUNHA· OAB RO 10608· CPF 952.***.***-00

Autor:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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