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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000013-09.2006.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 67, 73 (12/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DA SILVA MILISCPF

Reu

BRAZ CANDIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRAZ CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTA ALEBRANT· CPF 080.***.***-85

Autor:

LUISE KARINE DA ROSA· OAB SC 050972· CPF 056.***.***-50

Autor:

RAIZA RODRIGUES MONTEIRO FEITOZA· OAB SC 054026· CPF 058.***.***-39

Outros

ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO· OAB SC 025897· CPF 007.***.***-01

SAMANTA ALEBRANT HAMES· OAB SC 041839

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025897 (27/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

BRAZ CANDIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC03CV0 (01/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BRAZ CANDIDOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GERALDO PARREIRA JUNIOR· OAB RJ 139470· CPF 055.***.***-07

Reu:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB SP 223063· CPF 085.***.***-92

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ CANDIDO

Reu

BANCO PAN S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (20/02/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUILAR MENEGUETECPF

ALMIR VALVERDE

ALONSO JOAO DA ROSCPF

ANGELO XAVIER

ANIVALDO EGIDIOCPF

+ 71 outros

Reu

PREVIDENCIA USIMINAS

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Reu:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO ANTUNES DE SOUZA (01/06/2026)

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