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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 84.072,41

Autor

LAVROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL EDUARDO JONERCPF

EDI MARIA DILLMANN JONERCPF

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Autor:

ADRIANA BOTTAN· OAB BA 33401· CPF 046.***.***-40

Autor:

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA· OAB BA 31710· CPF 706.***.***-15

Reu:

GREICE KELLI FONTANA KLEIN· OAB BA 36551· CPF 997.***.***-49

Reu:

BRAZ GOMES· OAB BA 36580· CPF 524.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LAVROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 01/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 16.109,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 16.109,24

Autor

TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A

TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SACPF

Reu

IZAILTON ALVES DE MELO

ISAILTON ALVES DE MELOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO BREGUNCI· OAB MG 70351· CPF 009.***.***-72

Reu:

BRAZ GOMES· OAB BA 36580· CPF 524.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDY NATHALY QUEIROZ DE LIMA

Advogados

Reu:

BRAZ GOMES· OAB BA 36580· CPF 524.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Aldy Nathaly Queiroz De Lima Advogado: Braz Gomes (OAB:BA36580) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000799-03.2013.8.05.0154 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0000799-03.2013.8.05.0154 Ação Penal - Pro... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 1.225.000,00

Autor

RAFAELLA SILVA ROMEROCPF

Reu

DINARTE RODRIGUESCPF

CRISTIANE PENZ RODRIGUES

PAULINHO DETTMERCPF

HEIDI PENZCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR PAZZE JUNIOR· OAB BA 42650· CPF 028.***.***-06

Autor:

FRANCINE MENDES MASCARENHAS NONATO· OAB BA 31801· CPF 015.***.***-71

Autor:

BERNARDO COUTO DE AZEVEDO· OAB BA 39973· CPF 009.***.***-57

Autor:

RONALDO SOUTO DE AZEVEDO· OAB BA 18430· CPF 374.***.***-15

Autor:

ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO· OAB BA 27986· CPF 785.***.***-87

Reu:

BRAZ GOMES· OAB BA 36580· CPF 524.***.***-87

Reu:

GREICE KELLI FONTANA KLEIN· OAB BA 36551· CPF 997.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 8.165.465,00

Autor

RENATO AUGUSTO BONFANTTICPF

NATALIA DETTMERCPF

PAULINHO DETTMERCPF

ALAN DETTMERCPF

Reu

RENATO AUGUSTO BONFANTTICPF

ALAN DETTMERCPF

NATALIA DETTMERCPF

PAULINHO DETTMERCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE· OAB BA 44111· CPF 043.***.***-70

Autor:

JARDENIA DE LIMA MESQUITA CARVALHO RAPACHI· CPF 029.***.***-52

Autor:

BRAZ GOMES· OAB BA 36580· CPF 524.***.***-87

Autor:

GREICE KELLI FONTANA KLEIN· OAB BA 36551· CPF 997.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE· OAB BA 44111· CPF 043.***.***-70

Reu:

GREICE KELLI FONTANA KLEIN· OAB BA 36551· CPF 997.***.***-49

Reu:

BRAZ GOMES· OAB BA 36580· CPF 524.***.***-87

Outros

CARLOS IGOR DA SILVA GOMES· OAB BA 35349· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 3.248,52

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

ELLUAN GOMES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

BRAZ GOMES· OAB BA 36580· CPF 524.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ELLUAN GOMES DE FREITAS em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SILVIO BARBOSA FERREIRA FILHO

Advogados

Reu:

BRAZ GOMES· OAB BA 36580· CPF 524.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Silvio Barbosa Ferreira Filho Advogado: Braz Gomes (OAB:BA36580) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000778-27.2013.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SILVIO BARBOSA FERREIRA FILH... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZ GOMES

DOMINGOS CARLOS ALVES DOS SANTOS

GREICE KELLI FONTANA KLEINCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Advogados

Autor:

BRAZ GOMES· OAB BA 36580· CPF 524.***.***-87

Autor:

GREICE KELLI FONTANA KLEIN· OAB BA 36551· CPF 997.***.***-49

Reu:

BRAZ GOMES· OAB BA 36580· CPF 524.***.***-87

Reu:

GREICE KELLI FONTANA KLEIN· OAB BA 36551· CPF 997.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevisãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI GIOTTICPF

Reu

LUDIMILLA SANTOS CERQUEIRACPF

LUIGI CERQUEIRA GIOTTI

Advogados

Autor:

BRAZ GOMES· OAB BA 36580· CPF 524.***.***-87

Autor:

KAEELINA DE ARAUJO CARNEIRO· OAB CE 51882· CPF 013.***.***-10

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 55497· CPF 030.***.***-77

Reu:

BRAZ GOMES· OAB BA 36580· CPF 524.***.***-87

Reu:

KAEELINA DE ARAUJO CARNEIRO· OAB CE 51882· CPF 013.***.***-10

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 55497· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Documento (Ofício) (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE MORAIS DOS SANTOS GOMESCPF

JOSE WAGNER BARBOSA

Reu

EDINALDO SATELE DOS SANTOS

HELENO GONçALVES DA SILVA

INDUSTRIA DE DERIVADOS DA MANDIOCA SANTA CRUZ LTDA - ME

IONE LUZIA DE AQUINO OLIVEIRACPF

LAUDELINO BARBOSA LIMA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB BA 21972· CPF 819.***.***-04

Autor:

JOSE WAGNER BARBOSA· OAB BA 40171· CPF 731.***.***-68

Autor:

BRAZ GOMES· OAB BA 36580· CPF 524.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB BA 21972· CPF 819.***.***-04

Reu:

JOSE WAGNER BARBOSA· OAB BA 40171· CPF 731.***.***-68

Reu:

BRAZ GOMES· OAB BA 36580· CPF 524.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/02/2026)

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