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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YAGO VIANA PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR· OAB DF 36369· CPF 696.***.***-04

Autor:

POLLYANA BRANDAO BRAZ· OAB DF 50609· CPF 000.***.***-63

Autor:

POLLYANA BRANDAO BRAZ· OAB DF 050609

Autor:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR· OAB DF 036369· CPF 696.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR· OAB DF 36369· CPF 696.***.***-04

Reu:

POLLYANA BRANDAO BRAZ· OAB DF 50609· CPF 000.***.***-63

Reu:

POLLYANA BRANDAO BRAZ· OAB DF 050609

Reu:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR· OAB DF 036369· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MARLON VIEIRA ALECRIMCPF

Advogados

Reu:

POLLYANA BRANDAO BRAZ· OAB DF 50609· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 3.133,48

Autor

ALAN RENATO CASSIANO DE OLIVEIRACPF

CAMILA PRATES DE AMORIMCPF

ANDREZA MENDONCA SABINOCPF

WILSON CANDIDO NUNESCPF

NEUSA AVELINA DE SOUSA NUNESCPF

Reu

MIGUEL RENATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR· OAB DF 36369· CPF 696.***.***-04

Autor:

CAMILA PRATES DE AMORIM· OAB DF 59070· CPF 048.***.***-67

Autor:

POLLYANA BRANDAO BRAZ· OAB DF 50609· CPF 000.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR· OAB DF 36369· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL RENATO DE OLIVEIRACPF

Reu

WILSON CANDIDO NUNESCPF

NEUSA AVELINA DE SOUSA NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

MIGUEL RENATO DE OLIVEIRACPF

ALAN RENATO CASSIANO DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE MIGUEL RENATO DE OLIVEIRA

Reu

WILSON CANDIDO NUNESCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR· OAB DF 36369· CPF 696.***.***-04

Autor:

ALAN RENATO CASSIANO DE OLIVEIRA

Reu:

POLLYANA BRANDAO BRAZ· OAB DF 50609· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCELO FERREIRA TIMOTEOCPF

Advogados

Reu:

POLLYANA BRANDAO BRAZ· OAB DF 50609· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDO MARTINS DE SOUZA

RAFAEL NUNES ALVES DA SILVACPF

IANNY BARBARA ALMEIDA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

POLLYANA BRANDAO BRAZ· OAB DF 50609· CPF 000.***.***-63

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Autor:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR· OAB DF 36369· CPF 696.***.***-04

Autor:

SERGIO ANTONIO SILVA BOTELHO· OAB DF 28537· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ADRIANO SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

POLLYANA BRANDAO BRAZ· OAB DF 50609· CPF 000.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR· OAB DF 36369· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JESSICA RODRIGUES GALENOCPF

MAICON LUCIANO LIMA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

POLLYANA BRANDAO BRAZ· OAB DF 50609· CPF 000.***.***-63

Autor:

RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO· OAB DF 54206· CPF 035.***.***-19

Autor:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR· OAB DF 36369· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LUAN DIMITRIOS DOS SANTOS MACHADOCPF

ELIAS MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR· OAB DF 36369· CPF 696.***.***-04

Reu:

POLLYANA BRANDAO BRAZ· OAB DF 50609· CPF 000.***.***-63

Reu:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 27024· CPF 024.***.***-40

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARLON VIEIRA ALECRIMCPF

Advogados

Reu:

POLLYANA BRANDAO BRAZ· OAB DF 50609· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 39.762,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ENEDINA DELMIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

POLLYANA BRANDAO BRAZ· OAB DF 50609· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Publicado Certidão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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