Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de manifestação (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE TURVANIACNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

JOSE BARBOSA TELESCPF

FERNANDO ANTONIO CERQUEIRA MACHADOCPF

VALQUIRIA CARNEIRO DA PAIXAO NEME

CONCIVIL CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

ADALBERTO ALVES PEREIRACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JEANN FLAVIO FERREIRA· CPF 839.***.***-20

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA· CPF 402.***.***-49

Reu:

NELSON DOS REIS AGUIAR· CPF 009.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DAMIAO DA SILVA· OAB GO 18680· CPF 788.***.***-68

Reu:

LUIZ INACIO MEDEIROS BARBOSA· OAB GO 12172· CPF 219.***.***-20

Reu:

HAROLDO LEAL DE ARAUJO· CPF 597.***.***-72

Reu:

NADIM NEME NETO· CPF 711.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

MUNICIPIO DE TURVANIA

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEME LTDA

Advogados

Autor:

MONICA SIMONE DE MORAIS· OAB GO 28405· CPF 432.***.***-91

Autor:

PAULO IDELANO SOARES LIMA E OUTROS(AS)· OAB TO 352· CPF 070.***.***-34

Autor:

NADIM NEME NETO· OAB GO 27910· CPF 711.***.***-72

Autor:

SIMONE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 27037

Autor:

NELSON DOS REIS AGUIAR· OAB TO 1198

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA SIMONE DE MORAIS· OAB GO 28405· CPF 432.***.***-91

Reu:

PAULO IDELANO SOARES LIMA E OUTROS(AS)· OAB TO 352· CPF 070.***.***-34

Reu:

NADIM NEME NETO· OAB GO 27910· CPF 711.***.***-72

Reu:

SIMONE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 27037

Reu:

NELSON DOS REIS AGUIAR· OAB TO 1198

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022185-38.2003.4.01.3500. EXECUTADO: HELIO DA SILVA, BRAZ NEME, CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEME LTDA, CONCIVIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, JOSE BARBOSA TELES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSISTENTE: MUNICIPIO DE TURVANIA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Trata-se de embargos de declaração opostos por CONCIVIL CON... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

MUNICIPIO DE TURVANIA

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEME LTDA

Advogados

Autor:

MONICA SIMONE DE MORAIS· OAB GO 28405· CPF 432.***.***-91

Autor:

PAULO IDELANO SOARES LIMA E OUTROS(AS)· OAB TO 352· CPF 070.***.***-34

Autor:

NADIM NEME NETO· OAB GO 27910· CPF 711.***.***-72

Autor:

SIMONE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 27037

Autor:

NELSON DOS REIS AGUIAR· OAB TO 1198

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA SIMONE DE MORAIS· OAB GO 28405· CPF 432.***.***-91

Reu:

PAULO IDELANO SOARES LIMA E OUTROS(AS)· OAB TO 352· CPF 070.***.***-34

Reu:

NADIM NEME NETO· OAB GO 27910· CPF 711.***.***-72

Reu:

SIMONE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 27037

Reu:

NELSON DOS REIS AGUIAR· OAB TO 1198

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 23.372,58

Autor

ALINE NEME BRAZ MILOTTICPF

Reu

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Advogados

Autor:

ALINE NEME BRAZ MILOTTI· OAB ES 14590· CPF 052.***.***-30

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· CPF 359.***.***-64

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 28.239,01

Autor

JORGE MESSIAS DA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE NEME BRAZ MILOTTI· OAB ES 14590· CPF 052.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 28.239,01

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JORGE MESSIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

ALINE NEME BRAZ MILOTTI· OAB ES 14590· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 56.069,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO SERGIO MARTINS DA SILVA PROCURADOR: GARDENIA REGIA MILOTTI EXECUTADO: TERESA CHIEPPE MILOTTI, ALESSANDRO CEZAR MILOTTI, RENATO MARIQUITO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO PIONTKOVSKY DA SILVA - ES22822 Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE NEME BRAZ MILOTTI - ES14590 Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO MARTINS DUTRA DE FARIA - ES17371, Advogado do(a) EXECUTADO: FABRICIO DE SOUZA - ES24610 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direit... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 56.069,26

Autor

ANTONIO SERGIO MARTINS DA SILVACPF

ANTONIO SERGIO MARTINS DA SILVA

Reu

ALESSANDRO CEZAR MILOTTICPF

TERESA CHIEPPE MILOTTICPF

RENATO MARIQUITOCPF

ALESSANDRO CESAR MILOTTI

TERESA CHIEPPE MILOTTI

Advogados

Autor:

LEANDRO PIONTKOVSKY DA SILVA· OAB ES 22822· CPF 097.***.***-25

Reu:

ALINE NEME BRAZ MILOTTI· OAB ES 14590· CPF 052.***.***-30

Reu:

DIEGO MARTINS DUTRA DE FARIA· OAB ES 17371· CPF 097.***.***-74

Reu:

FABRICIO DE SOUZA· OAB ES 24610· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LEANDRO PIONTKOVSKY DA SILVACPF

GARDENIA REGIA MILOTTICPF

Reu

TERESA CHIEPPE MILOTTICPF

ANTONIO SERGIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS DUTRA DE FARIA· OAB ES 17371· CPF 097.***.***-74

Autor:

ALINE NEME BRAZ MILOTTI· OAB ES 14590· CPF 052.***.***-30

Reu:

DIEGO MARTINS DUTRA DE FARIA· OAB ES 17371· CPF 097.***.***-74

Reu:

ALINE NEME BRAZ MILOTTI· OAB ES 14590· CPF 052.***.***-30

Reu:

LEANDRO PIONTKOVSKY DA SILVA· OAB ES 22822· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de GARDENIA REGIA MILOTTI em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGE MESSIAS DA COSTACPF

Reu

CELME CORDEIRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ALINE NEME BRAZ MILOTTI· OAB ES 14590· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JORGE MESSIAS DA COSTA REQUERIDO: CELME CORDEIRO DE CASTRO SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5030879-53.2023.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) Trata-se de Ação de Usucapião proposta por JORGE MESSIAS DA COSTA em face do ESPÓLIO DE CELME... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Reu

EDUARDO DULCE MONTEIROCPF

EMPORIO VEICULOS ES LTDA - ME

PATRICIA DULCE DE MELO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

ALINE NEME BRAZ MILOTTI· OAB ES 14590· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA REU: PATRICIA DULCE DE MELO OLIVEIRA, EMPORIO VEICULOS ES LTDA - ME, EDUARDO DULCE MONTEIRO DECISÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO O presente feito se enquadra nos critérios de elegibilidade para processamento e julgamento perante o recém-instituído Núcleo de Justiça 4.0 – Execução e Cumprimento de Sentença (NJ4 – Execuções Cíveis), nos termos do Ato Normativo no 245/2025, da Presidência do Egrégio Tri... (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal