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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA APELADO: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA EM LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. HABILITAÇÃO TÉCNICA DA LICITANTE VENCEDORA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NECESSIDADE DE APROFUNDAMENTO TÉCNICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBA... (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

Reu

BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Outros

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 21.866,70

Autor

FRANCINEUDO R. DE LIMA REPRESENTACOESCNPJ

Reu

FRANCINEUDO R. DE LIMA REPRESENTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA ALMEIDA· CPF 837.***.***-20

Autor:

WEMERSON DINIZ ALMEIDA· OAB PA 28910· CPF 670.***.***-68

Reu:

WEMERSON DINIZ ALMEIDA· OAB PA 28910· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 21.866,70

Autor

BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRANCINEUDO R. DE LIMA REPRESENTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· OAB PA 27632· CPF 016.***.***-56

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

WEMERSON DINIZ ALMEIDA· OAB PA 28910· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 51.748,43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDECPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· OAB PA 27632· CPF 016.***.***-56

Autor:

YURI CAETANO DE VASCONCELOS· OAB SP 356596· CPF 328.***.***-19

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· OAB PA 27632· CPF 016.***.***-56

Reu:

YURI CAETANO DE VASCONCELOS· OAB SP 356596· CPF 328.***.***-19

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (19/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BRASFARMA COMERCIO FARMACEUTICO LTDACNPJ

FLAVIA LUCIO RAMOSCPF

Outros

RUBENS ZAMPIERI FILARDI· OAB SP 212835· CPF 285.***.***-07

Último movimento: Documento (09/03/2026)

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