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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 333.300,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2825593/BA (2024/0473063-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: LUTZ BRASIL MARX ADVOGADOS: MEDZKER MATOS DA CONCEIÇÃO - MG091799 MAISE TAVARES FRANCA - MG158712 EMBARGADO: LUIZ PEDRO BERGAMASCHI EMBARGADO: LEIDA BERGAMASCHI ADVOGADO: DANIELA OLIVO - TO007690 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUTZ BRASIL MARXCPF

Reu

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

Advogados

Autor:

MEDZKER MATOS DA CONCEIÇÃO· OAB MG 091799· CPF 034.***.***-40

Autor:

MAISE TAVARES FRANCA· OAB MG 158712· CPF 106.***.***-95

Reu:

DANIELA OLIVO· OAB TO 007690· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 333.300,00

Autor

LUTZ BRASIL MARXCPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

Reu

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

LUTZ BRASIL MARXCPF

Advogados

Autor:

MAISE TAVARES FRANCA· OAB MG 158712· CPF 106.***.***-95

Autor:

MEDZKER MATOS DA CONCEIÇÃO· OAB MG 091799· CPF 034.***.***-40

Autor:

DANIELA OLIVO· OAB TO 007690· CPF 021.***.***-78

Reu:

DANIELA OLIVO· OAB TO 007690· CPF 021.***.***-78

Reu:

MAISE TAVARES FRANCA· OAB MG 158712· CPF 106.***.***-95

Reu:

MEDZKER MATOS DA CONCEIÇÃO· OAB MG 091799· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PEDRO BERGAMASCHI em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 333.300,00

Autor

LUTZ BRASIL MARXCPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

Reu

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

LUTZ BRASIL MARXCPF

Advogados

Autor:

MAISE TAVARES FRANCA· OAB MG 158712· CPF 106.***.***-95

Autor:

DANIELA OLIVO· OAB TO 007690· CPF 021.***.***-78

Reu:

DANIELA OLIVO· OAB TO 007690· CPF 021.***.***-78

Reu:

MAISE TAVARES FRANCA· OAB MG 158712· CPF 106.***.***-95

Reu:

MEDZKER MATOS DA CONCEIÇÃO· OAB MG 091799· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PEDRO BERGAMASCHI em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TurismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE DOS SANTOSCPF

ROMILDO LUIZ DE SANTANACPF

Outros

ABRAÃO PEREIRA LIMA· OAB SE 11032· CPF 129.***.***-26

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ROMILDO LUIZ DE SANTANACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDO LUIZ DE SANTANACPF

Reu

CHESFCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Reu:

EDEBALDO DOS ANJOS LIMA· OAB BA 19208· CPF 078.***.***-34

Reu:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 21122· CPF 814.***.***-72

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Petição (07/01/2025)

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