Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

RENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

GASPAR PEDRO SANTIN· OAB RS 006063· CPF 006.***.***-20

CARLOS AFONSO RIGO SANTIN· OAB RS 064193· CPF 000.***.***-70

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 070292· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 37.422,29

Autor

BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

MARIA DAS NEVES DIASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 37.422,29

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA DAS NEVES DIASCPF

BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 37.422,29

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 37.422,29

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Reu:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Reu:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 37.422,29

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal