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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 289,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDA

Reu

RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS RAGAZZI· OAB SP 119900· CPF 099.***.***-71

Reu:

MARCOS RAGAZZI· OAB SP 119900· CPF 099.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703329-21.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDA SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Expeça-se o alvará/oficie-se conforme solicitado. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciár... (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDA

Reu

RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS RAGAZZI· OAB SP 119900· CPF 099.***.***-71

Reu:

MARCOS RAGAZZI· OAB SP 119900· CPF 099.***.***-71

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

21/08/2006

Valor

R$ 485.380,22

Autor

CREDIVALE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

NATURALLE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDACNPJ

MADEIREIRA FELGUEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TACOS LTDA.CNPJ

FELGUEIRAS COLOCACOES DE TACOS E ASSEMELHADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR LEMES CASTRO· OAB SP 289981· CPF 350.***.***-36

Autor:

MARCIO AMIN FARIA NACLE· OAB SP 117118· CPF 126.***.***-07

Autor:

OSWALDO AMIN NACLE· OAB SP 22224· CPF 054.***.***-87

Autor:

LUCIANO VINICIUS REZENDE· OAB SP 460698· CPF 366.***.***-60

Autor:

MARCELY ALVES ARAUJO· CPF 458.***.***-39

Reu:

CASSIO CARLOS PEREIRA· OAB SP 263755· CPF 105.***.***-08

Reu:

ESLEY CASSIO JACQUET· OAB SP 118253· CPF 105.***.***-61

Reu:

MARIA CAMILA URSAIA MORATO

Reu:

MAURO HANNUD· OAB SP 96425

Reu:

MAURO HANNUD· OAB SP 96425· CPF 282.***.***-40

Outros

EVERTON LOPES BOCUCCI· OAB SP 299868· CPF 286.***.***-63

MARIA CAMILA URSAIA MORATO TAVANO· OAB SP 146462

LUANA DE SOUSA RAMALHO· OAB SP 252912· CPF 302.***.***-31

CLÁUDIA MERLO ESPINHA· OAB SP 191348· CPF 217.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

21/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDIVALE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MADEIREIRA FELGUEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TACOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

VITOR LEMES CASTRO· OAB SP 289981· CPF 350.***.***-36

Autor:

LUCIANO VINICIUS REZENDE· OAB SP 460698· CPF 366.***.***-60

Reu:

MAURO HANNUD

Reu:

MARIA CAMILA URSAIA MORATO

Reu:

MAURO HANNUD· OAB SP 96425· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APLICADORA SOROCABA LTDA-EPPCNPJ

NILSON ROBERTO DA COSTA MACHADOCPF

Reu

RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGÉIA CRISTINA SACOMAN· OAB SP 110912· CPF 017.***.***-48

Reu:

MARCOS RAGAZZI· OAB SP 119900· CPF 099.***.***-71

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAGAZZI· OAB SP 119900· CPF 099.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APLICADORA SOROCABA LTDA-EPPCNPJ

NILSON ROBERTO DA COSTA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HIGÉIA CRISTINA SACOMAN· OAB SP 110912· CPF 017.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAGAZZI· OAB SP 119900· CPF 099.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APLICADORA SOROCABA LTDA-EPPCNPJ

NILSON ROBERTO DA COSTA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HIGÉIA CRISTINA SACOMAN· OAB SP 110912· CPF 017.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 54.886,89

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS RAGAZZI· OAB SP 119900· CPF 099.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ELIZEU DA ROCHA BRITOCPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB SP 314560· CPF 192.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Outros

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/04/2025 23:59. (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU DA ROCHA BRITOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB SP 314560· CPF 192.***.***-60

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· CPF 866.***.***-15

Reu:

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ELIZEU DA ROCHA BRITOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB SP 314560· CPF 192.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 117.832,75

Autor

TARCISO CARLOS DE SOUSACPF

DAUREA PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DUARTE COELHO· OAB RJ 145456· CPF 017.***.***-95

Autor:

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES· OAB PB 16982· CPF 073.***.***-24

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805848-25.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará modelo Covid para levantamento da quantia depositada nos autos com as devidas correções em favor da parte autora, dados bancários: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA - 0729 OPERAÇÃO - 001 CONTA CORRENTE - 00005301-7 Após, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de... (25/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 117.832,75

Autor

DAUREA PEREIRA DE CASTROCPF

TARCISO CARLOS DE SOUSACPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PAULO ROBERTO BATISTA PEREIRACPF

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB SP 206339· CPF 291.***.***-76

Reu:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS· CPF 635.***.***-15

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Outros

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS· OAB MA 16884· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PAULO ROBERTO BATISTA PEREIRACPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDACNPJ

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 1.717,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.717,94

Autor

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Reu

MABEL VIRGINIA CUNHA LIMA DE MEIRELESCPF

MANOEL CRUZ DE MEIRELES JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 76.000,00

Autor

JOZELIA ALVES DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 76.000,00

Autor

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Reu

JOZELIA ALVES DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 459.341,70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 459.341,70

Autor

JOSE DE SOUZA DANTAS FILHOCPF

GISELE ALVES BARROS SOUZACPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES· OAB PB 16982· CPF 073.***.***-24

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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