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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO DOS SANTOS NUNES em 19/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADALBERTO DOS SANTOS NUNESCPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

BRENNER RAMOS MOREIRA· OAB BA 74592· CPF 058.***.***-81

Reu:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2024 (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 175.000,00

Autor

VICENTE BARBOSA DE ARAUJOCPF

Reu

DANUBIO FERNANDO FERREIRA DE ARAUJOCPF

ROSALIA FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRENNER RAMOS MOREIRA· OAB BA 74592· CPF 058.***.***-81

Reu:

LORRANE LOPES PAIXAO· CPF 053.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de BRENNER RAMOS MOREIRA em 15/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALIPIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Reu:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

Reu:

IVAN DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 15182· CPF 620.***.***-91

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Reu:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Reu:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Alipio Batista De Oliveira Filho Advogado: Rafael Nascimento Brum Gomes (OAB:BA59352) Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Advogado: Marcos Andre Romeiro Da Silva (OAB:BA66273) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000767-84.2010.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMI... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIPIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 15182· CPF 620.***.***-91

Autor:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Autor:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Autor:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2025 (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 32.741,40

Autor

ARISTEA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

BRENNER RAMOS MOREIRA· OAB BA 74592· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVACPF

BRENNER RAMOS MOREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Autor:

BRENNER RAMOS MOREIRA· OAB BA 74592· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA em 08/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

COSMO XAVIER LOPES

COSMO XAVIER LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

COSMO XAVIER LOPESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Autor:

DEYVISON JOSE SILVA CAMARA· OAB BA 66006· CPF 861.***.***-74

Autor:

BRENNER RAMOS MOREIRA· OAB BA 74592· CPF 058.***.***-81

Reu:

BRENNER RAMOS MOREIRA· OAB BA 74592· CPF 058.***.***-81

Reu:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cosmo Xavier Lopes Advogado: Marcos Andre Romeiro Da Silva (OAB:BA66273) Advogado: Deyvison Jose Silva Camara (OAB:BA66006) Vitima: Jose Carlos De Jesus Santos Testemunha: Jose Do Carmo Marcal De Jesus Testemunha: Jose Dos Santos Pereira Dos Anjos Testemunha: Gabriela Oliveira Dos Santos Testemunha: Nilton Justino De Oliveira Testemunha: Etson Justino De Oliveira Intimação: POD... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMO XAVIER LOPESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Autor:

DEYVISON JOSE SILVA CAMARA· OAB BA 66006· CPF 861.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2025 (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 5.943,00

Autor

RAI DE ARAUJO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ

Advogados

Autor:

BRENNER RAMOS MOREIRA· OAB BA 74592· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Expedição de intimação. (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRENNER RAMOS DIASCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 20362· CPF 688.***.***-34

Reu:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENNER RAMOS DIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

BRENNER RAMOS DIASCPF

Advogados

Autor:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Autor:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 20362· CPF 688.***.***-34

Reu:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 20362· CPF 688.***.***-34

Reu:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENNER RAMOS DIASCPF

Reu

BRENNER RAMOS DIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 20362· CPF 688.***.***-34

Autor:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Reu:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 20362· CPF 688.***.***-34

Reu:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENNER RAMOS DIASCPF

Reu

BRENNER RAMOS DIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 20362· CPF 688.***.***-34

Autor:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Reu:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 20362· CPF 688.***.***-34

Reu:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Documento (27/02/2026)

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