BRENO LUIZ CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RA LOCACAO DE BOX LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. PAULA THAIS DE SOUZA MIRANDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GABRIEL ALICE MARTINS COSTA VELHO· OAB RS 115163· CPF 047.***.***-76

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Reu:

GABRIEL ALICE MARTINS COSTA VELHO· OAB RS 115163· CPF 047.***.***-76

Reu:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY DOS ANJOSCPF

Reu

AGUEDA AMELIA DA FONSECA TIAGOCPF

HELCIO JOSE TIAGOCPF

Advogados

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/09/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSAE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

METROPOLE COMUNICACAO EMPRESARIAL BH

Advogados

Autor:

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA· OAB MG 71821

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

EDUARDA CRISTINA COSTA BASTOS

Reu:

GERALDA DUARTE PINTO MOTA· OAB MG 42839· CPF 517.***.***-20

Reu:

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA· OAB MG 71821

Reu:

RITA DE CASSIA PINTO MOTA COSTA· OAB MG 69353· CPF 024.***.***-41

Outros

NATALIA MEIRELES LIMA BARBOSA· OAB MG 143867

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 35ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: ASSAE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACAI LTDA - ME; RÉU: CLARO S.A. e outros Diante do teor da Certidão de Promoção retro, o qual noticia o baixo valor das custas processuais e que a expedição de novos atos processuais com intento de cobrança acarretará maiores despesas ao Poder Judiciário, para efeitos de baixa destes autos, hei por bem isentar o autor do pagament (02/02/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSAE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564

Reu:

EDUARDA CRISTINA COSTA BASTOS

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

RITA DE CASSIA PINTO MOTA COSTA

Reu:

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA· OAB MG 71821

Reu:

GERALDA DUARTE PINTO MOTA

Último movimento: Juntada de documento (01/09/2022)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSAE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/08/2022)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSAE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

EDUARDA CRISTINA COSTA BASTOS

Reu:

GERALDA DUARTE PINTO MOTA

Reu:

RITA DE CASSIA PINTO MOTA COSTA

Reu:

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA· OAB MG 71821

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/09/2022)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SALITA PIRES DA ROCHACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MG 148917· CPF 090.***.***-32

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (05/12/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 2.334,39

Autor

CECILIA MARIA DE JESUSCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PONGELUPECNPJ

Advogados

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Autor:

MARCUS VINICIUS DE PAULA FREITAS· OAB MG 58674· CPF 427.***.***-87

Autor:

JORGE MARCIO DE SOUZA JUNIOR· CPF 955.***.***-63

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES· OAB MG 135421· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA MARIA DE JESUSCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PONGELUPECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCIO DE SOUZA JUNIOR

Autor:

MARCUS VINICIUS DE PAULA FREITAS

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES DE CARVALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA MARIA DE JESUS

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PONGELUPE

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE PAULA FREITAS· OAB MG 58674· CPF 427.***.***-87

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES· OAB MG 135421· CPF 039.***.***-26

Autor:

JORGE MARCIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 79747

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS DE PAULA FREITAS· OAB MG 58674· CPF 427.***.***-87

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES· OAB MG 135421· CPF 039.***.***-26

Reu:

JORGE MARCIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 79747

Reu:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA MARIA DE JESUS

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PONGELUPE

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE PAULA FREITAS· OAB MG 58674· CPF 427.***.***-87

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES· OAB MG 135421· CPF 039.***.***-26

Autor:

JORGE MARCIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 79747

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS DE PAULA FREITAS· OAB MG 58674· CPF 427.***.***-87

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES· OAB MG 135421· CPF 039.***.***-26

Reu:

JORGE MARCIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 79747

Reu:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/02/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILDE MOREIRA DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/04/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILDE MOREIRA DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/04/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WILDE MOREIRA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975

Reu:

JOSE MARIA CARVALHO· OAB MG 31713

Reu:

ANA TEREZA AVELAR CARVALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA APARECIDA GRASSELLICPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975· CPF 005.***.***-93

Autor:

JOSE MARIA CARVALHO· OAB MG 31713· CPF 091.***.***-20

Autor:

ANA TEREZA AVELAR CARVALHO· OAB MG 173345

Autor:

KENIA GABRIELE COELHO SOUZA· OAB MG 169237

Reu:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975· CPF 005.***.***-93

Reu:

JOSE MARIA CARVALHO· OAB MG 31713· CPF 091.***.***-20

Reu:

ANA TEREZA AVELAR CARVALHO· OAB MG 173345

Reu:

KENIA GABRIELE COELHO SOUZA· OAB MG 169237

Reu:

AFONSO DE MELO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 96069· CPF 327.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS CPF: 20.971.057/0001-45 RÉU: WILDE MOREIRA DE ARAUJO CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 0983252-70.2006.8.13.0245 CLASS... (24/10/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA APARECIDA GRASSELLICPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975· CPF 005.***.***-93

Autor:

JOSE MARIA CARVALHO· OAB MG 31713· CPF 091.***.***-20

Autor:

ANA TEREZA AVELAR CARVALHO· OAB MG 173345

Autor:

KENIA GABRIELE COELHO SOUZA· OAB MG 169237

Reu:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975· CPF 005.***.***-93

Reu:

JOSE MARIA CARVALHO· OAB MG 31713· CPF 091.***.***-20

Reu:

ANA TEREZA AVELAR CARVALHO· OAB MG 173345

Reu:

KENIA GABRIELE COELHO SOUZA· OAB MG 169237

Reu:

AFONSO DE MELO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 96069· CPF 327.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS CPF: 20.971.057/0001-45 RÉU: WILDE MOREIRA DE ARAUJO CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 0983252-70.2006.8.13.0245 CLASS... (24/10/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA APARECIDA GRASSELLICPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975· CPF 005.***.***-93

Autor:

JOSE MARIA CARVALHO· OAB MG 31713· CPF 091.***.***-20

Autor:

ANA TEREZA AVELAR CARVALHO· OAB MG 173345

Autor:

KENIA GABRIELE COELHO SOUZA· OAB MG 169237

Reu:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975· CPF 005.***.***-93

Reu:

JOSE MARIA CARVALHO· OAB MG 31713· CPF 091.***.***-20

Reu:

ANA TEREZA AVELAR CARVALHO· OAB MG 173345

Reu:

KENIA GABRIELE COELHO SOUZA· OAB MG 169237

Reu:

AFONSO DE MELO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 96069· CPF 327.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS CPF: 20.971.057/0001-45 RÉU: WILDE MOREIRA DE ARAUJO CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 0983252-70.2006.8.13.0245 CLASS... (24/10/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA APARECIDA GRASSELLICPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975· CPF 005.***.***-93

Autor:

JOSE MARIA CARVALHO· OAB MG 31713· CPF 091.***.***-20

Autor:

ANA TEREZA AVELAR CARVALHO· OAB MG 173345

Autor:

KENIA GABRIELE COELHO SOUZA· OAB MG 169237

Reu:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975· CPF 005.***.***-93

Reu:

JOSE MARIA CARVALHO· OAB MG 31713· CPF 091.***.***-20

Reu:

ANA TEREZA AVELAR CARVALHO· OAB MG 173345

Reu:

KENIA GABRIELE COELHO SOUZA· OAB MG 169237

Reu:

AFONSO DE MELO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 96069· CPF 327.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS CPF: 20.971.057/0001-45 RÉU: WILDE MOREIRA DE ARAUJO CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 0983252-70.2006.8.13.0245 CLASS... (24/10/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D.C.S.

Reu

S.E.O.S.

Advogados

Autor:

CHARLES PAULO CRUZ FERREIRA· OAB MG 193338· CPF 030.***.***-57

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES· OAB MG 189272· CPF 111.***.***-02

Reu:

CHARLES PAULO CRUZ FERREIRA· OAB MG 193338· CPF 030.***.***-57

Reu:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES· OAB MG 189272· CPF 111.***.***-02

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (26/05/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (25/02/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

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Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

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Autor:

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Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

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Autor:

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GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

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20/05/2024

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REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

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GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

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20/05/2024

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Ajuizamento

03/12/2023

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Data não informada

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Autor

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Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

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Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

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Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

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Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

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Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

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Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

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Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

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Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

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Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/02/2024)

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Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/02/2024)

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Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACPF

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Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

FERNANDO LIMA DE GUSMAO

Reu:

RAUL GULDEN GRAVATA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

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Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

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Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/05/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACPF

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

BRUNO FERNANDES DE MORAES· OAB MG 111159

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (26/05/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MaterialRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

25/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA

Reu

EMI MUSIC LTDA

GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA

UNIVERSAL MUSIC LTDA

WARNER MUSIC BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Autor:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Autor:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Reu:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Reu:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/02/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA

Reu

EMI MUSIC LTDA

GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA

UNIVERSAL MUSIC LTDA

WARNER MUSIC BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Autor:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Autor:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Reu:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Reu:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Recorrente(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Recorrido(a)(s) - EMI MUSIC LTDA; SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; WARNER MUSIC BRASIL LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andame... (17/04/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2003

Distribuição

22/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INDÚSTRIA DE CALÇADOS PIONEIRO LTDA

JOSÉ EUSTÁQUIO DE AZEVEDO

MARIA VILMA SOARES AZEVEDO

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE LACERDA· OAB MG 84135· CPF 165.***.***-72

Autor:

ANESIO FERNANDES LOPES· OAB MG 74826

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE LACERDA· OAB MG 84135· CPF 165.***.***-72

Reu:

ANESIO FERNANDES LOPES· OAB MG 74826

Reu:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

F.R.P.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

JORGE MARCIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 79747

Autor:

MARCUS VINICIUS DE PAULA FREITAS· OAB MG 58674· CPF 427.***.***-87

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Reu:

JORGE MARCIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 79747

Reu:

MARCUS VINICIUS DE PAULA FREITAS· OAB MG 58674· CPF 427.***.***-87

Reu:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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