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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 10.095,66

Autor

RAIMUNDO CAVALCANTE DE SOUZACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA· OAB CE 271200· CPF 719.***.***-87

Autor:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 426643· CPF 057.***.***-41

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 39.051,36

Autor

J T INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDACNPJ

JANAINA FERREIRA ALVESCPF

Reu

MARCOS JOSE DA SILVA SARAIVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RITA ALVES DE LUCENA· OAB CE 42740· CPF 208.***.***-20

Autor:

SAMUEL RELTON FELINTO MONTEIRO· OAB CE 44357· CPF 008.***.***-00

Autor:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 426643· CPF 057.***.***-41

Reu:

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 29772· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 201228428 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO RAMALHO DOS SANTOS

RITA ALVES DE LUCENACPF

SAMUEL RELTON FELINTO MONTEIROCPF

Reu

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 426643· CPF 057.***.***-41

Autor:

SAMUEL RELTON FELINTO MONTEIRO· OAB CE 44357· CPF 008.***.***-00

Autor:

RITA ALVES DE LUCENA· OAB CE 42740· CPF 208.***.***-20

Autor:

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 29772· CPF 033.***.***-97

Reu:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 426643· CPF 057.***.***-41

Reu:

SAMUEL RELTON FELINTO MONTEIRO· OAB CE 44357· CPF 008.***.***-00

Reu:

RITA ALVES DE LUCENA· OAB CE 42740· CPF 208.***.***-20

Reu:

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 29772· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0262556-77.2021.8.06.0001. Exequente: J T INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA e outros Executado: MARCOS JOSE DA SILVA SARAIVA NOGUEIRA Decisão Sobre a impugnação do cumprimento de sentença de ID.196973577, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO C... (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 25.363,23

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

TIAGO APARECIDO BESERRA DA SILVACPF

MARIA LUCENA LEITE CAVALCANTECPF

ROSENDO CAVALCANTE SOUZACPF

ROSANGELA LEITE CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ALLAN XENOFONTE DE BRITO· OAB CE 16718· CPF 631.***.***-91

Reu:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 426643· CPF 057.***.***-41

Reu:

FRANCISCO VICELMO FEITOSA SALES· OAB CE 26475· CPF 838.***.***-00

Outros

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB CE 14815· CPF 090.***.***-10

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174987639 (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 25.363,23

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

TIAGO APARECIDO BESERRA DA SILVACPF

MARIA LUCENA LEITE CAVALCANTECPF

ROSENDO CAVALCANTE SOUZACPF

ROSANGELA LEITE CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ALLAN XENOFONTE DE BRITO· OAB CE 16718· CPF 631.***.***-91

Reu:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 426643· CPF 057.***.***-41

Reu:

FRANCISCO VICELMO FEITOSA SALES· OAB CE 26475· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO INACIO DE LIMACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 426643· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2025. Documento: 169877041 (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO RAMALHO DOS SANTOS

DHOMINY IZIDIO DE SOUZACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO 1º NúCLEO REGIONAL DE CUSTóDIA E DE INQUéRITO - SEDE EM JUAZEIRO

Advogados

Autor:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 426643· CPF 057.***.***-41

Reu:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 426643· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAYRA EDWIGES ALVES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

BOTOPREMIUM SERVICOS DE ESTETICA SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LAILLA CAVALCANTE SOUSA GOMES· OAB CE 49563· CPF 604.***.***-93

Autor:

GARDENIA GARRIDO MENDES· OAB PB 27843· CPF 100.***.***-85

Reu:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2026 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO INACIO DE LIMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 426643· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO INACIO DE LIMA

Advogados

Autor:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 426643· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRENO RAMALHO DE ALCANTARACPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA· OAB BA 55260· CPF 857.***.***-73

Autor:

MARIANA CARVALHO SANTOS· OAB BA 55272· CPF 044.***.***-51

Autor:

ANA CAROLINE PEREIRA SOARES· OAB BA 41248· CPF 049.***.***-58

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 09/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

BRENO RAMALHO DE ALCANTARACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRENO RAMALHO DE ALCANTARACPF

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

BRENO RAMALHO DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA

Autor:

ANA CAROLINE PEREIRA SOARES· OAB BA 41248· CPF 049.***.***-58

Autor:

MARIANA CARVALHO SANTOS· OAB BA 55272· CPF 044.***.***-51

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA

Reu:

MARIANA CARVALHO SANTOS· OAB BA 55272· CPF 044.***.***-51

Reu:

ANA CAROLINE PEREIRA SOARES· OAB BA 41248· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2024 (11/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/06/2024)

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