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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

159 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

FABIANO DA ROSACPF

Advogados

Reu:

FABIO MARCOS CAPELOSSI· OAB PR 65113· CPF 048.***.***-77

Outros

BÁRBARA MAYER DOS SANTOS· OAB PR 76872· CPF 071.***.***-79

JOÃO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS· OAB PR 15888· CPF 373.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTOS PRISÃO/ACOLHIMENTO/INTERNAÇÃO (20/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MOURA DUBEAUXCNPJ

GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO SOARES PAULA· CPF 012.***.***-89

Autor:

FABIO FERREIRA GOIS· CPF 008.***.***-14

Autor:

JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA· CPF 089.***.***-70

Autor:

CAMILLA PAIVA ABY FARAJ· CPF 039.***.***-31

Autor:

DIOGO PEDROZA DAMAZIO

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Outros

DIOGO PEDROZA DAMASIO· OAB RN 013156

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MOURA DUBEAUXCNPJ

GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.ACNPJ

CONSTRUTORA MOURA DUBEAUXCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Reu:

BRENO SOARES PAULA· CPF 012.***.***-89

Reu:

FABIO FERREIRA GOIS· CPF 008.***.***-14

Reu:

JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA· CPF 089.***.***-70

Reu:

CAMILLA PAIVA ABY FARAJ· CPF 039.***.***-31

Reu:

DIOGO PEDROZA DAMASIO· CPF 031.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2022. (07/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MOURA DUBEAUXCNPJ

GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

Reu:

DIOGO PEDROZA DAMASIO· CPF 031.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHOCPF

Reu

ALESSANDRO VAZ DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO· OAB DF 26119· CPF 214.***.***-82

Reu:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Reu:

FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO· OAB DF 26119· CPF 214.***.***-82

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCELIA SOARES DE SOUZACPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Outros

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA ARAUJO· OAB RN 17199

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (17/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCELIA SOARES DE SOUZACPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 181.929,12

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA CAMILA COSTA PEREIRA MARTINS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 181.929,12

Autor

FORMAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO SELTONCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CAMILA COSTA PEREIRA MARTINS· OAB RN 11171· CPF 084.***.***-39

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 181.929,12

Autor

FORMAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO SELTONCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 123.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PANAMERICANOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 123.400,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CONDOMINIO RESIDENCIAL PANAMERICANOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR· OAB RN 7622· CPF 052.***.***-18

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

FABIO FERREIRA GOIS· OAB RN 5821· CPF 008.***.***-14

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FERREIRA GOIS

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA GOIS· OAB RN 5821· CPF 008.***.***-14

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR· OAB RN 7622· CPF 052.***.***-18

Reu:

FABIO FERREIRA GOIS· OAB RN 5821· CPF 008.***.***-14

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR· OAB RN 7622· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FERREIRA GOIS

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA GOIS· OAB RN 5821· CPF 008.***.***-14

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR· OAB RN 7622· CPF 052.***.***-18

Reu:

FABIO FERREIRA GOIS· OAB RN 5821· CPF 008.***.***-14

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR· OAB RN 7622· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0856992-21.2018.8.20.5001. autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL PANAMERICANO Parte ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN D E C I S Ã O Conforme esclarecido no despacho ao Id. 152521163: Ante todo o exposto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte intime-se a parte autora(vencedora)... (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 49.951,08

Autor

MARIA NATERCIA DA COSTA JUSTINOCPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

FABIO FERREIRA GOIS· OAB RN 5821· CPF 008.***.***-14

Autor:

JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 12836· CPF 089.***.***-70

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 02/05/2023 23:59. (03/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA NATERCIA DA COSTA JUSTINOCPF

Advogados

Reu:

FABIO FERREIRA GOIS· OAB RN 5821· CPF 008.***.***-14

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Reu:

JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 12836· CPF 089.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

02/11/2018

Valor

R$ 49.951,08

Autor

MARIA NATERCIA DA COSTA JUSTINOCPF

Reu

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (04/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 16.750,09

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANALTO DREAMCNPJ

Reu

PEDRO ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SOARES PAULACPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO

Reu

PEDRO ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DE PONTA NEGRA IVCNPJ

Reu

GEORGINA QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

BRUNO SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA

Outros

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA ARAUJO· OAB RN 17199

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (01/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCA ELIAS SIMAOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA ARAUJO· OAB RN 17199

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCA ELIAS SIMAOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/08/2022)

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